Abertas inscrições em programa de recuperação de nascentes

Estão abertas as inscrições para o edital do Programa de Recuperação de Nascentes da Fundação Renova para produtores da agricultura familiar que queiram recuperar nascentes e APPs (Áreas de Preservação Permanente). O prazo de inscrições segue até 1º de dezembro deste ano. A fundação é responsável pelos projetos de reparação de danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), em 2017.

Nesta fase, o programa prevê recuperar 500 nascentes nas bacias dos rios Pontões, Suaçuí e Piranga, entre 2019 e 2020, e 1 mil hectares de terras degradadas. No Espírito Santo, a Fundação contempla nesse edital as microbacias dos rios Guandu e Iriritimirim, localizadas nos municípios de Baixo Guandu, Laranja da Terra, Rio Bananal e Linhares.

A analista dos Programas de Uso Sustentáveis da Serra da Fundação Renova, Bruna Marcatti explica que os produtores rurais que têm interesse em participar do programa precisam recuperar, no mínimo, 1 hectare de APP ou duas nascentes na propriedade. É necessário a apresentação do documento que comprove a posse da propriedade rural para participar do edital.

O produtor rural que aderir ao edital e for beneficiado pelo programa, contará com o apoio na inscrição do CAR (Cadastro Ambiental Rural), construção de bebedouros ou a disponibilização de uma área exclusiva para o gado (caso tiver rios na propriedade), além de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e um incentivo financeiro anual de R$ 252 (por hectare), que pode ser disponibilizado por, no mínimo, cinco anos.

De acordo com a Renova, 1.252 nascentes estão em processo de recuperação.