Samarco entra com pedido de recuperação judicial

A Samarco entrou nesta sexta-feira (09) com pedido de recuperação judicial em uma vara empresarial da Comarca de Belo Horizonte. O objetivo da empresa é preservar sua recente retomada operacional e o cumprimento das suas obrigações socioambientais, informou a Vale, acionista da Vale junto à BHP Billiton Brasil.

O ajuizamento da recuperação judicial, segundo a Vale, se faz necessário para evitar que ações já iniciadas – como ações de execução de notas promissórias no Brasil, no valor de US$ 325 milhões, e ações movidas pelos detentores dos títulos de dívida com vencimento em 2022, 2023 e 2024 (“Bonds”) em Nova York, Estados Unidos da América, todas com pedidos de bloqueio de contas bancárias – afetem a capacidade da Samarco de produzir, embarcar, receber por suas exportações e financiar o curso normal de suas atividades, e também de cumprir com as obrigações do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), e consequentemente, de gerar resultados sustentáveis para todos os demais stakeholders envolvidos.

“A RJ traz um ambiente organizado de proteção ao patrimônio e aos ativos da Samarco e de reestruturação do elevado nível de endividamento na sua estrutura de capital”, disse a mineradora, em nota.

Ainda segundo a Vale, o pedido de recuperação judicial não vai impactar o cumprimento dos compromissos de reparação assumidos em função do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. As operações da Samarco foram reiniciadas em dezembro de 2020 com a retomada de um de seus três concentradores para beneficiamento de minério de ferro no Complexo de Germano, localizado em Mariana, Minas Gerais, e uma das quatro usinas de pelotização do Complexo de Ubu, localizado em Anchieta, Espírito Santo, totalizando uma capacidade de produção de 7-8 Mtpa de pelotas de minério de ferro.

“A Fundação Renova é responsável pela execução dos programas de reparação dos impactos socioambientais e socioeconômicos e, até fevereiro de 2021, pagou indenizações e auxílios emergenciais para cerca de 325 mil pessoas. Desde 2015, R$ 12,2 bilhões foram investidos em iniciativas de reparação e compensação das partes impactadas. Para 2021, espera-se que os programas e ações da Renova atinjam R$ 5,9 bilhões”, informou.