Samarco: atraso em licença pode comprometer retorno

No Espírito Santo, empresa não tem impedimento para voltar a operar. Foto: Chico Guedes

O atraso na emissão da última licença pelo órgão ambiental de Minas Gerais pode comprometer o retorno das atividades da Samarco. A última previsão de volta das atividades da empresa estava marcada para o segundo semestre do ano que vem. O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que deixou 19 mortos e provocou danos socioambientais em toda a bacia do rio Doce, completa quatro anos em novembro.

Para voltar a operar, a Samarco aguarda a liberação da Licença de Operação Corretiva do Complexo de Germano, em Mariana, pela Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, que está alguns meses atrasada. Inicialmente, foi anunciado que o conselho do órgão ambiental votaria a concessão da licença no primeiro semestre deste ano, mas agora a estimativa é que isso ocorra em outubro.

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, o processo ainda não foi para o conselho porque está em análise técnica e aguarda a anuência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) para a liberação. A área a por Unidade de Conservação Federal.

A secretaria informou também que tão logo a Samarco receba a licença pode voltar a operar. Mas explicou que, com a necessidade de implantar um sistema de filtragem, a previsão de retomada do processo industrial depende da instalação final dos novos equipamentos. E para isso não há previsão.

“As recentes alterações na legislação fizeram com que a empresa decidisse por não operar antes de instalar sistema de filtragem dos rejeitos, de modo que apenas a lama fosse depositada no sistema de disposição de rejeitos Alegria Sul. O empreendimento não mais contará com dique de contenção, contando apenas com a disposição em cava confinada. Para tal mudança, a empresa deverá instalar sistema de filtragem e os dutos necessários para, após a filtragem, emitir o rejeito no SDR Alegria Sul”, disse a secretaria, por nota.

A última licença — para dispor os rejeitos em cavas — foi emitida pelo órgão mineiro em 2017.

Sobre a liberação, o Ibama respondeu que o órgão precisa autorizar a supressão de vegetação de Mata Atlântica, além de realizar estudos com prazos de finalização em 8 de outubro.
De acordo com a Samarco, a empresa trabalha para reiniciar as operações de forma gradual, sem usar barragens e com a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos, sem falar formalmente de data. A Vale, acionista da mineradora, foi procurada, mas quis se posicionar sobre o assunto.

No Espírito Santo, nunca houve impedimento da atuação da empresa depois do rompimento da barragem mas a planta em Anchieta está parada desde 2015.