Motoristas questionam cobrança de imposto do diesel em nota fiscal

O governo federal zerou no início da semana o PIS/Cofins sobre o óleo diesel, numa tentativa de tentar reduzir o preço final ao consumidor do combustível após as altas no valor na refinaria pela Petrobras. Na prática, a redução é de R$ 0,35 por litro do tributo federal sobre o óleo diesel, mas motoristas afirmam que nas notas fiscais emitidas pelos postos de gasolina o valor do imposto federal continua constando, o que gera dúvida sobre o assunto.

Motorista de carreta questiona imposto em nota. Foto: leitor BandNews/ES

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O motorista de carreta Joel Alves Rodrigues diz estar em dúvida se o imposto está sendo ou não cobrado nos postos, pois o valor ainda aparece na nota fiscal emitida nos postos após a compra. “Eu e muitos colegas estamos pedindo o cupom fiscal e o imposto está sendo cobrado, então pra onde está indo este dinheiro se para o governo imposto está zerado?”, questiona.

O advogado tributarista Tiago Moraes explica que quando o imposto é zerado, a informação não deixar de aparecer automaticamente na nota emitida pelo posto, pois os sistemas são diferentes. “Não é porque está na nota é que está sendo cobrado porque o sistema não é ligado ao governo. O posto deveria desativar a opção no sistema”, afirma.

O que dizem os postos

Procurado para comentar o assunto, o Sindipostos explicou que Pis/Cofins não é recolhido pelos postos, pois o seu recolhimento acontece na refinaria. A entidade que representa os postos de combustível acrescentou que os dados no cupom fiscal são calculados automaticamente pelo sistema a título de informação para o consumidor. E afirma ainda que como a mudança ocorreu recentemente, alguns sistemas ainda não tiveram a tabela atualizada.

Preço do diesel caiu na bomba

O monitor de preço da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) aponta para uma redução no preço médio do diesel após o decreto. Após altas, o combustível estava sendo vendido em média a R$ 4,24 ao consumidor final na terça (02). Nesta quarta (03), depois do decreto ter entrado em vigor, o preço já caiu para R$ 4,19 e na quinta para R$ 4,11.