Minas e Espírito Santo buscam R$ 56,5 bi para investimentos

Espírito Santo e Minas Gerais lançam plano estratégico de desenvolvimento econômico. Foto: Foto: Gil Leonardi/Governo de MG

Unidos por uma série de fatores (geográficos, econômicos, sociais), Espírito Santo e Minas Gerais decidiram unir forças para concretizar projetos de interesses em comum. A agenda de obras e investimentos não é nova. Mas as opções para tentar concretizá-las, sim. Elas foram desenvolvidas por um grande grupo de estudos formado por integrantes dos dois governos e representantes das federações das indústrias dos dois estados. O plano foi apresentado na manhã desta segunda-feira (17) na sede da FIEMG (Federação das Industrias do Estado de Minas Gerais), em Belo Horizonte.

No total, o planejamento prevê investimentos de R$ 56,5 bilhões. Os números previstos contemplam os dois estados e o país. No caso da geração de empregos, por exemplo, poderão ser criados 47,5 mil empregos em Minas, 11,5 mil no Espírito Santo e 104 mil no Brasil.

“Essa previsão vai além dos estados porque os projetos têm repercussão nacional”, disse Leonardo de Castro, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo, durante a apresentação do projeto para dezenas de empresários, os governadores Renato Casagrande e Romeu Zema, além de deputados estaduais e federais.

O presidente da FIEMG também deu detalhes do planejamento. Ele destacou o fato do trabalho ter como resultado novas soluções para uma agenda já conhecida. Deu como exemplo o caso da BR 262, que  não atraiu interesse de investidores em programas de concessão anteriores. Para tentar viabilizar a execução da duplicação pela iniciativa privada, o planejamento prevê a execução de pontes e viadutos pelo governo federal.

Ainda nas áreas de Infraestrutura e Logística, uma das pautas é a concessão e duplicação das BRs 381 Norte, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares; e 262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). O plano destaca também a renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas, a implantação das Estradas de Ferro (EFs) 118 e 354 e a construção do Contorno Ferroviário da Serra do Tigre.

Outras propostas

No foco estratégico do setor de Óleo e Gás, as diretrizes para o Mercado Livre de Gás e a aprovação do Projeto de Lei 6407/13, que dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural, são defendidas.

Para a região do Rio Doce, principal bacia hidrográfica presente nos dois estados, o foco é a busca pelo desenvolvimento do Vale do Rio Doce. As entidades preveem um esforço junto ao Governo Federal e às bancadas no Congresso Nacional para aprovação e regulamentação do novo regramento para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em saneamento básico, estabelecendo uma meta arrojada para concessão nessa modalidade dos serviços de tratamento de água e esgoto em toda a Bacia.

A segurança jurídica e as transações interestaduais também ganham destaque por meio de propostas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos fiscais. O plano prevê convênios entre os Fiscos dos dois estados e a redução de obrigações órias que não contribuem para o desenvolvimento dos trabalhos de fiscalização e oneram o contribuinte.