Governo vai tomar 3 dias do seu salário? Entenda a proposta

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando a possibilidade de reintroduzir o imposto sindical obrigatório, gerando debates significativos na esfera trabalhista. O Ministério do Trabalho, sob a gestão de Luiz Marinho, está conduzindo as discussões e há indícios de que a proposta pode ser apresentada ao Congresso Nacional já em setembro.

A proposta em análise determina que a taxa seria descontada diretamente da folha de pagamento do trabalhador e poderia alcançar até 1% do rendimento anual. Traduzindo em termos práticos, isso representaria mais de três dias de trabalho anuais.

Quanto à distribuição do valor arrecadado, a configuração atual prevê 70% destinados ao sindicato do trabalhador, 12% para a federação correspondente, 8% para a confederação pertinente, 7% para a central sindical e um adicional de 3% destinado a outras entidades associadas aos trabalhadores. A definição específica sobre a quantia a ser descontada ainda aria por assembleias de trabalhadores. A ideia é vincular a taxa aos acordos de reajuste salarial que são intermediados pelos sindicatos, inserindo a discussão sobre a contribuição diretamente nas negociações anuais de salários e benefícios. Entenda a proposta.

Quem está conduzindo as discussões sobre o retorno do imposto sindical?
O Ministério do Trabalho, liderado por Luiz Marinho, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está à frente das discussões sobre a reintrodução do imposto sindical obrigatório.

Quando a proposta pode ser apresentada ao Congresso?
Há expectativas de que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em setembro.

Qual seria o valor desse imposto para o trabalhador?
A taxa seria descontada da folha de pagamento e poderia representar até 1% do rendimento anual do trabalhador. Em termos práticos, isso seria mais de três dias de trabalho anuais.

Como seria a distribuição dos valores arrecadados?
A proposta sugere que 70% do valor arrecadado vá para o sindicato do trabalhador, 12% para a federação, 8% para a confederação, 7% para a central sindical e 3% adicionais seriam destinados a outras entidades associadas aos trabalhadores.

Como será definido o valor exato a ser descontado?
O montante específico a ser descontado do salário seria definido através de assembleias de trabalhadores, e o imposto seria vinculado a acordos de reajuste salarial intermediados por sindicatos.

Por que a contribuição sindical foi abolida anteriormente?
A contribuição sindical obrigatória foi extinta em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer, como parte da reforma trabalhista, tornando-se uma taxa opcional.

Qual é a perspectiva do governo sobre a reintrodução deste imposto?
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou a visão de que sindicatos fortes são fundamentais para uma democracia saudável. Ele defende que trabalhadores, mesmo os não sindicalizados, deveriam contribuir se os sindicatos prestassem serviços que beneficiassem a todos, como acordos salariais vantajosos.

Existem medidas de transparência associadas à proposta?
Sim, além de reintroduzir o imposto sindical obrigatório, há um movimento para impulsionar mudanças na autorregulamentação dos sindicatos, buscando maior transparência em suas contas e assegurando o uso adequado dos recursos arrecadados.