Governo suspende portaria sobre trabalho aos domingos e feriados

Portaria que autoriza trabalho nos domingos e feriados existe desde o governo Bolsonaro. Foto Agência Brasil

O Governo Federal decidiu recuar e deve anunciar ainda nesta quarta-feira (22) a suspensão da portaria por 90 dias que traria restrições de trabalho aos domingos e feriados. A medida havia recebido duras críticas pelos setores empresariais que já considerava ter perdas no comércio imediato, principalmente pelo período de fim de ano.

Integrantes de centrais sindicais se reuniram com o ministro e, de acordo com a CBN, contaram que serão 90 dias de suspensão. Centrais sindicais e patrões concordaram em suspender a portaria e depois realizar diálogo de negociação por esse período.

A medida, que foi baixada pelo Ministério do Trabalho, revoga a autorização que existia e estabelecia que setores de comércio e serviços só podem trabalhar em domingos e feriados caso houvesse algum combinado sindical ou lei municipal.

A suspensão pode ser uma saída para o Governo evitar sofrer uma derrota no Congresso já que os parlamentares da Frente do Empreendedorismo pretendem aprovar projeto de decreto legislativo para tirar a portaria do Ministério do Trabalho.