Governo quer dar empréstimo para quem ganha Bolsa Família

O governo avalia criar um programa de microcrédito para quem recebe o Bolsa Família. Seriam liberados empréstimos de R$ 500 até R$ 1.000. Como o auxílio emergencial da pandemia termina neste ano, o governo tem estudado outras medidas para tentar apoiar essa camada mais pobre, como auxílio-creche de R$ 52 por mês e prêmios de até R$ 1.000 a bons alunos. As informações foram publicadas com exclusividade pelo jornal Folha de S. Paulo.

Ainda não está definido se o dinheiro dos empréstimos terá origem em recursos orçamentárias da União ou da Caixa. O orçamento inicial do programa não deve superar R$ 2 bilhões. O presidente do banco público, Pedro Guimarães, já declarou que pretende transformar o Caixa Tem em um banco digital e fazer uma oferta inicial de ações. E entre os produtos que ele quer oferecer aos correntistas está o microcrédito, com empréstimos de até R$ 1.000. Se o governo optar por direcionar recursos do orçamento para o programa, a ideia é que um fundo seja estruturado nos moldes do que foi criado para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A equipe econômica ainda avalia se o risco de crédito das operações será 100% do fundo ou se será dividido com a Caixa.

Técnicos alertam para uso consciente do crédito

Apesar das discussões sobre o programa estarem avançadas, técnicos da equipe econômica têm alertado ao ministro da Cidadania, Onyx Lorezoni, gestor do Bolsa Família, que a medida precisa ser pensada com muito cuidado para que o microcrédito não se torne algo que levará apenas ao consumo imediato, sem o uso consciente dos valores.

“Se todos os beneficiários do Bolsa Família receberem esse crédito automaticamente, sem ter o aos cursos de educação financeira e aos conceitos do microcrédito, isso se torna um crédito direto ao consumidor. E isso leva a uma inadimplência maior. Essa é uma modalidade de crédito consciente”, disse. Segundo dados do BC (Banco Central), a taxa de calotes do microcrédito é baixa e chegou a 2,4% em outubro. A taxa é inferior a inadimplência geral do crédito para pessoa física, que chegou a 3,1% no mesmo mês. Já a taxa para o crédito pessoal chegou a 5,7%, na mesma base de comparação.

Atualmente, a carteira de microcrédito de todos os bancos que operam essa modalidade é de apenas R$ 6,8 bilhões, segundo dados do BC.

Ministério da Cidadania já oferece microcrédito
O Ministério da Cidadania já oferece aos inscritos no Cadastro Único e aos beneficiários do Bolsa Família a possibilidade de fazer cursos gratuitos de capacitação e ter o ao microcrédito orientado por meio do programa Progredir. Entretanto, a avaliação de técnicos do Ministério da Cidadania é que o nível de adesão tanto aos cursos quanto ao microcrédito é baixo.

De um lado, os participantes do Cadastro Único e os beneficiários do Bolsa Família não encontraram incentivos para se capacitar.E as instituições financeiras parceiras do programa de microcrédito não recebem demandas dos participantes ou incentivos para oferecer os empréstimos. “O desenho do Progredir enquanto política pública é muito interessante, mas ele ficou engavetado no Ministério da Cidadania como um patinho feio. Ele seria um programa mais efetivo se fosse revisitado com mudanças e o governo abraçasse essa iniciativa”, declarou um técnico da equipe econômica.