Fisco recupera R$ 244 mi em impostos sonegados no ES

Fiscais recuperaram 153% a mais de impostos sonegados no Espírito Santo. Foto: Pixabay

Auditores fiscais da Receita Estadual do Espírito Santo recuperaram, nos últimos dois anos, R$ 224,1 milhões de impostos sonegados no Estado. Em 2019 foram recuperados R$ 63,1 milhões. Já em 2020 foram R$ 161 milhões – um aumento de 155,3% de um ano em relação ao outro. A cifra não inclui multas, juros e correção, que, juntos, somaram R$ 308,8 milhões no período (R$ 127 milhões em 2019 e R$ 181,8 milhões em 2020).

Os números foram apurados pelo Sindifiscal (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Espírito Santo) e correspondem à arrecadação obtida por meio de ações fiscais como, por exemplo, operações de fiscalização em trânsito, operações especiais de fiscalização e fiscalização in loco em empresas. Essas ações fiscais somaram ao todo R$ 447,3 milhões em 2019. Em 2020, elas cresceram para R$ 572,5 milhões. No biênio, representam R$ 1,019 bilhão para o erário. Desse montante, os impostos sonegados recuperados representam 22%.

“Nos últimos dois anos, principalmente em 2020, em razão das fortes chuvas do início do ano e da pandemia do novo coronavírus, o fisco capixaba sabia de sua importância para manter a engrenagem dos serviços públicos girando. E daí sua intensa atuação para cumprir compromissos orçamentários que resultaram em um excedente de arrecadação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de R$ 630 milhões no ano em questão em relação ao que havia sido previsto pela LOA (Lei Orçamentária Anual)”, explica o auditor fiscal e presidente do Sindifiscal, Geraldo José Pinheiro.

Setores com mais sonegação no Espírito Santo

Segundo o presidente do Sindifiscal, Geraldo Pinheiro, os setores que mais sonegam impostos são os do ramo de café, mármores e granitos, combustíveis e também no varejo e atacado, como setor de bebidas.

“Quando o fisco identifica situação de fraude em determinado segmento e atua em determinadas empresas, ele induz o comportamento de regularização a outros contribuintes que prosseguiam da mesma forma. Esse trabalho dos Auditores Fiscais também se multiplica quando contabilistas detectam que o Fisco identificou um comportamento evasivo por parte dos contribuintes, induzindo a regularização do comportamento tributário para o restante do universo”, exemplifica Geraldo.

Segundo o presidente do Sindifiscal, essa questão fica clara quando são realizadas operações de fiscalização em trânsito de mercadorias. “Autuar determinado veículo que transporta mercadoria sem nota fiscal pode, no momento, resultar em um valor irrisório para o Estado. Mas a partir daí você pode começar um processo de investigação do fornecedor e do destinatário e descobrir que, no fim das contas, aquele comportamento, na verdade, representa dezenas ou até centenas de operações”, exemplifica Geraldo.

Como denunciar

As denúncias de sonegação fiscal podem ser feita na Ouvidoria Estadual. Para denunciar, basta clicar em denúncia, escolher se a manifestação será identificada, sigilosa ou anônima e escolher a Sefaz no campo órgão destinatário e sonegação fiscal no campo de descrição de assunto.

Em seguida, basta registrar o conteúdo da denúncia no campo de texto, que também permite o anexo de arquivos como imagens e documentos.

De acordo com Geraldo Pinheiro, é importante o estímulo deste tipo de canal, cujo uso tem aumentado. Mas ele também relembra a importância de o cidadão, cotidianamente, exigir a nota fiscal nos estabelecimentos em que consome.

Entrevista

Em entrevista concedida à BandNews FM Espírito Santo, Geraldo José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Espírito Santo, comentou sobre as ações da Receita Estadual e sobre a recuperação dos impostos sonegados. Confira.