Brasil gasta mais e terá a pior situação fiscal entre os maiores emergentes em 2020

O Brasil vai terminar 2020 com a pior situação fiscal entre os maiores países emergentes. Com condições desafiadoras tanto em relação às despesas quanto ao crescimento, o País gastou mais para combater a crise causada pela pandemia de covid-19, o que levou sua dívida para quase o dobro da média desses mercados. A fatura pode render ao Brasil um desempenho econômico menos ruim do que o de seus pares internacionais neste ano, mas isso se dará à custa de uma forte deterioração das contas públicas, que ameaça piorar a nota de classificação de risco do País.

A situação fiscal do Brasil só é superada por países menores, como Angola, Líbia e Omã, de acordo com levantamento do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os emergentes comparáveis à economia brasileira, como México, Turquia e África do Sul, têm situação mais tranquila.

Na América Latina, por exemplo, o economista da Oxford destaca que o Brasil teve o maior aumento de dívida, com alta de 20 pontos este ano, o que vai empurrar o endividamento para perto de 100% do Produto Interno Bruto (PIB). No México, foram 11 pontos a mais, o Peru teve 13 pontos, a Colômbia 14 e o Chile 11. Nos demais emergentes comparáveis ao Brasil, a África do Sul até então havia ficado com o aumento mais elevado, mas após a atualização das projeções, o Brasil ou o país.

Pelo lado positivo, Camargo ressalta que a dívida do Brasil é 90% em moeda nacional, enquanto outros emergentes têm parte importante em moeda estrangeira, mais difícil de ser financiada. Mesmo assim, ele argumenta que o País não tem condição de sustentar uma dívida tão alta.

“O Brasil tem uma realidade completamente diferente de outros países, como Chile e Peru, que tinham uma situação mais saneada, com um colchão fiscal para expandir os gastos. O Brasil não tinha. Se era frágil antes, mais frágil ficou”, avalia o economista-chefe do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos.

De acordo com ele, a urgência na aprovação de reformas que direcionem o País para uma consolidação fiscal já era uma realidade antes da pandemia. Após o choque, tornou-se mais premente. Isso porque, além da situação frágil de suas contas públicas, o Brasil já crescia bem menos que outros países emergentes. “O Brasil já estava no topo das preocupações e continua aí. Agora, ficou com um nível de endividamento que ainda é bem maior do que qualquer outro país emergente”, enfatiza Ramos.

Para o economista, o ritmo da retomada da economia brasileira não se mantém porque, além de ser retroativo a um forte baque por causa da pandemia, está ancorado nos estímulos fiscais: “O Brasil vai ter de, em algum momento, retirar esse estímulo fiscal porque tem de caminhar para a consolidação fiscal”.

Potência fiscal

Com a realidade mais fragilizada das contas públicas brasileiras ante outros emergentes, a capacidade de resposta a um novo choque, como uma segunda onda de contágio de covid-19, estaria comprometida.

Até aqui, por exemplo, Chile e Brasil fizeram pacotes muito parecidos de apoio à economia em proporção do PIB, mas com pontos de partida de endividamento completamente diferentes. De acordo com o FMI, os dois países comprometeram um pouco menos de 9% do PIB com gastos adicionais e receitas perdidas por conta da pandemia, contra uma média de pouco mais de 3% dos emergentes.

Mas em 2019 a dívida bruta do governo geral do Brasil estava em 89,5% do PIB, no conceito do FMI (que inclui títulos da dívida emitidos pelo Tesouro Nacional que estão na carteira do Banco Central), enquanto a chilena era de 27,9% do PIB.

“Se o Chile quiser fazer outro pacote fiscal do mesmo tamanho, pode. Se o Brasil repetir o estímulo, a dívida vai pular para 110% a 115% do PIB, trazendo preocupações ainda maiores sobre a solvência do País”, diz Bráulio Borges, economista sênior da LCA Consultores e pesquisador associado do Ibre/FGV.

Por outro lado, o México fez o pacote de e à economia mais modesto entre os emergentes, de menos de 1% do PIB. Assim, a expectativa é de que o endividamento siga moderado, ando de 53,7% em 2019 para 65,5% em 2020, projeta o FMI. Por outro lado, a queda do PIB deve ser vigorosa este ano, de 9%, conforme a previsão do Fundo.

“No Brasil, a contração econômica este ano deve ser menor do que se esperava. O pacote fiscal elevado talvez faça a diferença. Mas talvez o País tenha se precipitado em usar todo o arsenal este ano, o que tira o espaço de reforçar medidas no ano que vem”, alerta Borges.