Aplicativo para autônomo receber R$ 600 está disponível; dinheiro sai a partir de quinta-feira

Trabalhadores informais não inscritos em programas sociais já podem, desde as 9h desta terça-feira (7), baixar o aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial (clique aqui para sistemas Android e aqui para sistemas IOS). A ferramenta permitirá ao usuário cadastrado o recebimento de uma renda básica emergencial. O auxílio – de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras – será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.

Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Durante o anúncio, a Caixa apresentou também uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (F) no aplicativo.

Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. Nessa segunda-feira (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até quarta-feira (8).

Os detalhes foram apresentados em coletiva de imprensa pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.

Pagamento acontece nesta semana para clientes Caixa e BB; dia 14 para demais bancos

Os trabalhadores informais que fizerem a autodeclaração para receber o auxílio emergencial de R$ 600 devem receber a primeira parcela até 14 de abril, disse nesta terça-feira, 7, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. A segunda parcela também será paga ainda este mês, de 27 a 30 de abril, conforme a data do aniversário do beneficiário.

A expectativa é de que pelo menos 15 milhões de brasileiros se cadastrem ainda nesta terça-feira nas plataformas disponibilizadas pelo governo. Até a próxima quinta, 9, esse número deve chegar a 40 milhões.

Segundo Guimarães, quem fizer o cadastro ainda nesta terça poderá receber até quinta-feira, após o cruzamento das informações para checar se o beneficiário tem direito ao auxílio. O restante deve receber até o dia 14, disse o presidente da Caixa.

Funcionamento

Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.

Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o F (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.

Bolsa Família

O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão – entre os dias 16 e 30 – escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.

O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.

Outro aplicativo

Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.

Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.

Agência Brasil