Aprovada duplicação da BR-262; confira quando será o leilão

BR 262, em Domingos Martins. Foto: Danielli Saquetto

A Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) aprovou nesta terça-feira (31) o edital de concessão da BR-262/381 para duplicação da rodovia. O leilão está marcado para o dia 25 de novembro, às 14h, na B3, em São Paulo.

O trecho concedido da BR-262 vai do entroncamento com a BR-101 em Viana até a divisa do Espírito Santo com Minas Gerais. E ainda o trecho da BR-262 que vai da divisa dos estados até o entroncamento com a BR-381 em João Monlevade (MG). Já os trechos da BR-381 consistem em o entroncamento que tem início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262/MG para Sabará até o entroncamento com a BR-116/MG, em Governador Valadares.

O projeto aprovado prevê concessão de 686,10 km (inicial) e 670,64 km (final, após as intervenções previstas no contrato), bem como na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais cinco anos.

Entre as principais obras estão 590 km de duplicação, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 arelas e o contorno de Manhuaçu.

De acordo com a nota técnica, “O projeto foi pensado para tornar melhor a vida dos cidadãos que utilizam a rodovia todos os dias, buscando o conforto dos motoristas e ageiros, com melhoria na segurança priorizada durante todo o processo de construção do projeto”.

Leilão

A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com participação internacional, a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério de desempate, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.

O valor da tarifa de pedágio ofertada deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.

Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

Investimentos

A modelagem prevê investimentos em torno de R$ 7,17 bilhões (Capex) e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões (Opex) para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 8,47%.

Muitos setores produtivos da região serão beneficiados, como a pecuária, agricultura, mineração e os polos industriais e comerciais. Além disso, por atravessar Minas Gerais e o Vale do Aço (importante região composta por siderúrgicas indutoras de desenvolvimento econômico e geração de emprego), também otimizará o escoamento de produtos para o setor automobilístico.

Além disso, a estimativa é de que a concessão gere 109.777 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).