Visitas sociais serão retomadas nos presídios do Espírito Santo

Familiares de presos poderão fazer visitas no ES em agosto. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Suspensas há mais de três meses por causa da pandemia da covid-19, as visitas sociais nas 35 unidades prisionais do Espírito Santo serão retomadas a partir do dia 10 de agosto, conforme anunciou a Secretaria do Estado da Justiça (Sejus) nesta sexta-feira (31). Haverá, no entanto, a aplicação de normas restritivas, como a possibilidade de apenas um familiar adulto fazer a visitar uma vez ao mês.  A medida também permite que as atividades religiosas voltassem a acontecer nas unidades.

O agendamento das visitas com as famílias será feito pela unidade prisional onde o interno está custodiado. As visitas serão realizadas no parlatório, onde interno e visitante não terão contato físico, comunicando-se pelo telefone e separados por uma parede de vidro.

Assim que o visitante chegar na unidade, ará por uma barreira sanitária. Servidores penitenciários farão a medição da temperatura do visitante autorizado, bem como a higienização das mãos com álcool etílico. Um questionário de saúde deverá ser respondido antes da entrada. O uso de máscara será obrigatório. Caso haja suspeita ou sintomas gripais, a visita será reagendada.

O subsecretário de Estado para Assuntos do Sistema Penal, Alessandro Ferreira de Souza, destaca que o aumento do número de visitantes nos presídios será analisado de forma gradual. “Neste início, vamos padronizar uma visita mensal por preso. Apenas uma pessoa adulta estará autorizada a entrar. Orientamos também que este familiar não pertença ao grupo de risco, bem como não vá à unidade acompanhada de recém-nascido, criança ou adolescente. Vamos observar também como a pandemia se comportará nesse período até que possamos retomar gradativamente à normalidade”, disse.

Medidas de segurança foram adotadas em todo o sistema prisional do Estado para prevenir e conter o contágio da doença na massa carcerária, bem como preservar todos os servidores que atuam no sistema penitenciário. Os procedimentos adotados, alinhados às recomendações da Secretaria da Saúde (Sesa), possibilitaram a queda no registro de casos no sistema prisional. Atualmente, apenas 11 internos fazem tratamento da doença e são acompanhados pelas equipes de saúde das unidades. Desde o início da pandemia no Estado, 220 presos foram acometidos pela Covid-19 e já estão curados.

A Sejus também realiza estudos para retorno do trabalho externo de presos e planeja, em conjunto com a Secretaria da Educação (Sedu), o retorno das ações de educação nas unidades prisionais do Estado.

Atividades religiosas

As atividades religiosas também voltam a funcionar em todo o sistema prisional, seguindo as recomendações estabelecidas pela Secretaria da Saúde. A atividade está prevista na Lei de Execução Penal (LEP). Na Sejus, o Grupo de Trabalho Interconfessional do Sistema Penal (Ginter) assessora as questões teológicas e pastorais nas unidades prisionais do Estado, garantindo o respeito à diversidade religiosa.

Os voluntários religiosos poderão retornar com medidas sanitárias, fazendo uso de máscaras de proteção, luvas e protetor facial, em dias e horários estabelecidos pelas unidades prisionais a fim de evitar aglomerações.