Ufes tem bloqueio de R$ 17,9 mi no orçamento pelo governo federal

Vista aérea da Ufes. Foto: Chico Guedes

O bloqueio no orçamento da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) pelo governo federal vai totalizar R$ 17,9 milhões, o que representa 15,12% do orçamento prevista 2022 na universidade. O valor acabou sendo superior à média total anunciada para o Brasil, que seria de bloqueio de 14,5% do orçamento, anunciado no último dia 27 de maio pelo Ministério da Educação para todas as instituições de ensino federais.

Para despesas de custeio o bloqueio foi de R$ 11.280.835, o que pode interferir na manutenção do funcionamento das atividades da Ufes como, por exemplo, despesas com funcionamento, terceirização, contratação de serviços, energia, entre outras. Outro setor afetado foi o de investimentos, que teve bloqueio de R$ 6.627.552. Isso corresponde a cortes em investimento na aquisição de equipamentos, livros e execução de obras de engenharia. Não haverá cortes para assistência estudantil.

A Ufes informou que já recebeu, via sistema SIAFI (Sistema Integrado de istração Financeira do Governo Federal), principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal, mensagem informando acerca do Bloqueio de Dotações Orçamentárias, resultado, segundo a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO-MEC), da avaliação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 2º bimestre de 2022 – RARDP. Tais bloqueios foram aplicados sobre o orçamento de custeio e capital, e também sobre as diferentes fontes orçamentárias. E os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços, assistência estudantil, capacitação, entre outras.

A istração Central da Ufes destaca que, em que pese a estagnação do orçamento da Ufes nos últimos anos e as dificuldades relacionadas à manutenção das atividades finalísticas da Ufes, vem conseguindo adequar seu orçamento e garantir conquistas importantes no cumprimento de sua missão nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, resultado de um planejamento criterioso, com a definição clara de prioridades que guiam toda a sua organização e execução orçamentaria. Entretanto, a consequência imediata do bloqueio anunciado é a desestruturação do planejamento de aplicação de recursos já realizado e em curso, com impactos ainda a serem medidos e avaliados.

O Bloqueio Orçamentário implementado pelo Governo Federal traz consequências preocupantes sobre a execução do planejamento orçamentário da Ufes, na medida em que gera incertezas quanto à disponibilidade ou não de recursos alocados para as universidades por meio da LOA 2022. Temos a expectativa de obter um compromisso do governo com o futuro desbloqueio dos recursos orçamentários ora retidos. Neste sentido, os reitores das universidades federais e institutos federais têm alinhado esforços, por meio da Andifes e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (Conif), para atuar junto ao Congresso e dirigentes governamentais, no sentido de buscar a reversão dos bloqueios anunciados. Espera-se obter pelo menos um compromisso do governo com o desbloqueio num curto prazo.

Neste sentido, por ora esperamos fazer os ajustes na execução orçamentária para dar conta da indisponibilidade financeira imediata para algumas ações na expectativa de poder regularizar o seu andamento, tão logo se obtenha o pretendido desbloqueio. Caso o bloqueio se confirme posteriormente como “Corte Orçamentário”, a abrangência dos impactos deverão ser objeto de avaliação mais criteriosa com a adoção de medidas mais restritivas de gastos que, certamente, trarão prejuízos irreparáveis ao funcionamento da Ufes.

Como será o bloqueio

– Assistência Estudantil

A Ufes não sofreu bloqueios sobre o orçamento destinado à assistência estudantil. Cabe, entretanto, registrar que outras instituições de ensino superior sofreram impactos do bloqueio nas ações de assistência estudantil.

– Custeio

O orçamento de custeio refere-se àquele destinado à manutenção do funcionamento das atividades da Ufes como, por exemplo, despesas com funcionamento, terceirização, contratação de serviços, energia, entre outras.

Com relação ao orçamento destinado ao custeio da Ufes, o bloqueio foi de R$ 11.280.835 sobre os recursos de custeio provenientes da arrecadação própria da Ufes (Fonte Própria), representando 64,36% do orçamento dessa fonte. Esse valor representa 11,23% do total do orçamento de custeio da Ufes para o ano de 2022.

– Capital

O orçamento de capital refere-se àquele destinado à infraestrutura para as atividades da Ufes como, por exemplo, investimento na aquisição de equipamentos, livros e execução de obras de engenharia.

Com relação ao orçamento destinado aos investimentos (capital), o bloqueio foi de R$ 6.627.552 sobre os recursos de capital provenientes do governo federal (Fonte Tesouro), representando 64,44% do orçamento dessa fonte. Esse valor representa 36,86% do total do orçamento de capital da Ufes para o ano de 2022.