Sindicato dos Enfermeiros descarta paralisação nesta semana no ES

Enfermagem; profissionais da saúde; enfermeiros. Foto: FreePik

O Sindicato dos Enfermeiros no Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros-ES) descarta novas manifestações nesta semana. Em reunião com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo (SINDHES ES), na tarde desta segunda-feira (12), foi acordado o aguardo de uma proposta formal para a categoria, que deve ser entregue na próxima segunda-feira (19).

Valeska Fernandes Morais de Souza, presidente do Sindienfermeiros-ES, lembrou que enquanto houver negociação com o sindicato patronal, não há manifestações legítimas. “Vamos aguardar o envio da proposta e depois apresentaremos em assembleia geral para a categoria aprovar ou não”, frisa.

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O calendário de lutas pela manutenção do piso foi iniciado na última sexta-feira (9), com manifestação em todo o país aprovadas pela Federação Nacional dos Enfermeiros-FNE. Ainda dentro da agenda nacional, para o dia 19, está prevista paralisação nacional da categoria.

“Como estamos nas tratativas com o sindicato patronal do serviço particular, não poderemos aderir a paralisação nacional prevista para o dia 19. Vamos ter que aguardar a assembleia de apresentação da proposta para definirmos os próximos os”, explicou a presidente.

VOTAÇÃO NO SUPREMO

O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto para tornar definitivo a suspensão dos efeitos do piso salarial da enfermagem. O julgamento, que começou na sexta-feira (10) no plenário virtual, está com 5 votos a 3 para que continuem suspensos os pagamentos do piso salarial. A análise do processo segue até sexta-feira (16).

O pedido de revisão da legislação veio da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CN Saúde). A entidade alega que o piso não é possível uma vez que não considera desigualdades regionais, o que poderia causar uma distorção na remuneração dos médicos e desemprego.

Cinco ministros já votaram contra a regra, suspensa de forma preliminar pelo ministro Luís Roberto Barroso, no último dia 4, até que os impactos econômicos da medida sejam detalhados. Até o momento, o voto do ministro Luis Roberto Barroso, foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

De acordo com a lei nacional aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, enfermeiros teriam como base salarial o valor de R$ 4.750. Como referência para técnicos de enfermagem seria 70% desse valor, e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras. Ainda faltam votar Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

Quem votou a favor do piso salarial:
André Mendonça
Nunes Marques
Edson Fachin

Quem votou para suspender o piso salarial:
Luís Roberto Barroso
Ricardo Lewandowski
Alexandre de Moraes
Dias Toffoli
Cármen Lúcia