Salário do governador pode subir para R$ 25 mil; entenda

Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação/Ales

Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo um projeto de lei para elevar o salário do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado. A proposta é de autoria dos deputados Dary Pagung (PSB) e Marcos Garcia (PV), respectivamente, líder e vice-líder do governo na Casa, que pedem reajuste de 6% nos salários.

Com a medida aprovada, o salário do governador Renato Casagrande sobe para R$ 25.231,90, o da vice Jacqueline Moraes (PSB) vai para R$ 22.925,76; e o dos secretários, R$ 20.076,99. Atualmente, esses valores são de R$ 23.803,68, R$ 21.628,08 e R$ 18.940,56, respectivamente.

Pagung, inclusive, apresentou requerimento para a tramitação mais rápida da matéria, por meio do regime de urgência.

Na justificativa da proposição, os parlamentares explicam que o percentual é o mesmo a ser dado aos servidores públicos estaduais. Além disso, informam que, como a remuneração do governador é o “teto” do funcionalismo estadual, o reajuste permite que outras carreiras do Executivo tenham  acréscimo nos vencimentos.

De acordo com o projeto, o subsídio do governador Renato Casagrande (PSB) a a ser de R$ 25.231,90; o da vice Jacqueline Moraes (PSB) vai para R$ 22.925,76; e o dos secretários, R$ 20.076,99. Atualmente, esses valores são de R$ 23.803,68, R$ 21.628,08 e R$ 18.940,56, respectivamente.

O aumento nos gastos com pessoal do poder executivo em virtude do reajuste será ado pelas dotações previstas para esse fim no Orçamento estadual (Lei 11.509/2021), que serão suplementadas se for necessário.

Em caso de aprovação do PL e posterior sanção, a lei derivada começa a valer na data de sua publicação em diário oficial, mas com efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro deste ano.