Quiosques de Vila Velha começam a ser demolidos

Em 2018, Justiça determinou demolição de 46 quiosques. Foto: Chico Guedes

Começa na manhã desta sexta-feira, dia 1º, a demolição dos quiosques da orla de Itapuã e Itaparica, em Vila Velha, que não estão ocupados. A Justiça determinou prazo, quinta-feira (31), de sete dias para desocupação voluntária dos quiosques dessas regiões que ainda estejam ocupados. O período será contado após os proprietários serem intimados. A decisão é do juiz federal Eduardo Francisco de Souza, em resposta a um pedido de nulidade do processo feito por um grupo de 20 quiosqueiros, no dia 11 de outubro.

A decisão também prevê que o mandado de demolição seja cumprido por oficial de justiça de plantão, sendo autorizada a solicitação de força policial, caso necessário. O mandado poderá ser entregue a quem estiver no quiosque ou fixado na porta do estabelecimento, caso não seja encontrado ninguém.

No pedido de nulidade feito em outubro, os quiosqueiros alegaram não terem sido citados no processo e, por isso, não terem tido direito de defesa. O juiz, porém, considerou que houve ampla publicidade das decisões e anexou imagens de matérias jornalísticas e fotos que noticiavam a realização de protestos organizados pelos próprios quiosqueiros contra as demolições.

“Demonstrada a ampla divulgação sobre o ajuizamento da presente ação, e das ordens judiciais para a demolição dos quiosques (tendo sido realizado até protesto por parte dos interessados), mostra-se contrária à boa-fé a arguição da nulidade tão somente às vésperas da efetividade da decisão impugnada”, diz um trecho da decisão.

O advogado dos quiosqueiros, João Lunardi, disse que vai entrar com agravo no Tribunal Regional Federal. “É uma decisão totalmente equivocada. Matéria jornalística não é intimação. A citação tem que ser expressa em documento formal”, diz.

Em nota, a prefeitura informou que a empresa contratada estará no canteiro de obras hoje, a partir das 8h. Às 10h30, iniciará a demolição manual do quiosque Rei da Praia. O trabalho com retroescavadeira e caminhão basculante só ocorrerá a partir de segunda-feira (04).

A decisão inicial

No ano ado, a pedido da União, a Justiça determinou a demolição dos 46 quiosques da orla e deu prazo para que as derrubadas tivessem início até hoje. O acordo também definiu a construção de 20 novos módulos no local, que devem ser entregues pela prefeitura até agosto de 2020. Na semana ada, a prefeitura abriu a licitação para escolha dos novos concessionários. A expectativa é que o processo seja concluído até o final deste mês.