Dia a dia

Projeto de Casagrande prevê obrigatoriedade do uso da máscaras

O texto estabelece punição para as empresas de ônibus caso seja constatado o transporte de ageiro sem o uso da peça

Publicado

5 anos atrás

04/05/2020

Por

Danielli Saquetto

Proteção contra o novo coronavírus. Foto: Pixabay

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A Procuradoria Geral do Estado está elaborando um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial dentro dos coletivos, na indústria, no comércio e nos serviços. O projeto, anunciado nesta segunda-feira (4) pelo governador Renato Casagrande, estabelece punições para as empresas em casos de descumprimento.

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“Mesmo com decretos em vigor que determinam o uso, vou encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa. Esse projeto de lei vai estabelecer a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte coletivo, com previsão penalidade da empresa. Caso seja transportado ageiros sem o equipamento, a empresa será penalizada com multa”, esclareceu o governador.

O projeto de estende também para a indústria, comércio e para as prestadores de serviços. Trabalhadores deverão receber os equipamentos e fazer uso a todo momento dentro dos estabelecimentos. Em caso de descumprimento, o proprietário do estabelecimento será multado.