Pó preto: Iema responde MPES e não mostra avanço no monitoramento

Pó preto. Foto: Chico Guedes

O Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema) enviou uma resposta ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) dentro do prazo estimado de 60 dias. A solicitação, emitida no dia 22 de março, pedia ao instituto a implementação de ações para melhorar a Rede de Monitoramento de Poeira Sedimentável (PS), mais conhecida como “pó preto”, na Grande Vitória. No entanto, o órgão não apresentou avanços na busca por melhores tecnologias.

O MPES apontou que o trabalho de medição da poeira sustentável é feito de forma analógica pelo Iema, com resultados apresentados apenas 30 dias após a coleta. A notificação recomendou que esse processo fosse automatizado para que se obtenha esses resultados de forma imediata.

“O importante é que o Iema tenha ferramentas para aferir e medir de forma célere essas partículas sedimentáveis, o chamado ‘pó preto’, e condições de adotar medidas para mitigar ou eliminar a emissão. Isso está dentro do contexto dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs), firmados pelo MPES e Ministério Público Federal (MPF) com as empresas mineradoras de Tubarão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Seama) e Iema”, explicou o promotor de Justiça Marcelo Lemos.

O Iema justificou que desde 2009 realiza dois tipos de monitoramento da qualidade do ar. O monitoramento do pó preto é feito através da Rede Manual de Monitoramento de Poeira Sedimentável (RMPS). Este é o único método certificado até o momento, e funciona com jarros de coleta que ficam expostos por 30 dias. Após esse período, os recipientes são coletados e o resultado da análise é obtido em média 30 dias depois. Os dados referentes à concentração do pó preto são divulgados no site oficial do Iema.

Em resposta ao MPES, o Iema destacou que desde julho de 2022 está testando uma Rede Automática de Monitoramento de Poeira Sedimentável. Essa tecnologia, inédita no Brasil, está em fase piloto e a decisão sobre seu uso permanente e possível expansão será tomada após os períodos de testes e avaliação de viabilidade e confiabilidade dos dados coletados.

A notificação do MPES tem caráter recomendatório e premonitório, com foco na prevenção de danos ambientais, urbanos e à coletividade, que possam surgir como consequência das ações do Iema. O Instituto, por sua vez, assegura estar comprometido com a melhoria constante de seus processos de monitoramento ambiental e reitera o seu compromisso com a proteção do meio ambiente e a saúde pública na Grande Vitória.