Operação investiga fraudes no setor supermercadista do ES

O Ministério Público do Espírito Santo deflagrou, na manhã desta segunda-feira (2), uma operação para investigar um empresário do ramo supermercadista que utiliza empresas laranjas para cometer fraudes fiscais.  A Operação Blindagem foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e da Polícia Militar.

Segundo o MPES, nove mandados de busca e apreensão foram expedidos e as fraudes fiscais acumulam mais de R$ 22 milhões. Quinze veículos e 23 imóveis também tiveram o pedido de sequestro deferidos pela Justiça.

Operação Blindagem, do Ministério Público, investiga fraudes fiscais em supermercado. Foto: Divulgação / MPES

De acordo com as investigações, um empresário do ramo supermercadista vem há anos utilizando “laranjas” para constituir empresas, com o objetivo de se eximir da responsabilidade sobre os débitos tributários contraídos por elas. Quando as empresas acumulam dívidas que inviabilizam o funcionamento, são abandonadas, sendo sucedidas por outras, que assumem as operações, os clientes, os pontos comerciais e, até mesmo, o nome comercial que ostentam nas fachadas.

Essa prática tem por objetivo principal lesar credores (em especial o Fisco), porque as empresas estão constituídas em nome de “laranjas”, que não têm patrimônio para ar as elevadas dívidas contraídas. Também há indícios de que essas empresas sejam utilizadas para “lavagem de dinheiro”, de forma que os recursos ilícitos fruto de sonegação fiscal se misturam aos valores lícitos advindos da atividade comercial, sendo posteriormente integrados ao patrimônio do principal beneficiário, que é o empresário alvo da operação.

Outro forte indicativo de ocultação patrimonial dolosa, com a finalidade de fraudar credores e “branquear capitais” provenientes de crimes, é a existência de veículos de luxo registrados em nome das empresas e utilizados pelo empresário e seus familiares.

Participaram da operação 18 agentes da Assessoria Militar do MPES, 2 policiais militares, 12 auditores fiscais da Receita Estadual e 5 promotores de Justiça.