Moraes manda soltar presos do ES por atos golpistas em Brasília

Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar presos com envolvimento em atos golpistas que aconteceram na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no início do mês de janeiro.

Entre os que conseguiram a liberdade estão manifestantes do Espírito Santo que participaram do ato que terminou em quebra-quebra no STF, Congresso e Palácio do Planalto.

Além do Espírito Santo, a medida também atingiu moradores dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. O Supremo confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos.

O ministro entendeu que as condutas dessas pessoas foram menos graves, não sendo elas financiadoras ou executoras principais dos atos, e que por isso elas podem responder à denúncia a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento de aporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz.

“Na análise dos casos, o ministro avaliou que a maioria tem a condição de réu primário e filhos menores de idade, além de já terem sido denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa”, disse o Supremo, em nota.

Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

*Com informações da Agência Brasil