Moraes determina suspensão do Telegram por 72h. Entenda o motivo

Aplicativo de mensagens Telegram foi suspendido no Brasil. Foto: Divulgação/Telegram

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu o Telegram por 72 horas no Brasil. A decisão acontece após o aplicativo russo enviar mensagens contra a PL das Fake News para todos os seus usuários. Na ordem, o ministro também manda que a mensagem seja apagada em até uma hora.

A plataforma enviou nesta terça-feira (09), um texto dizendo que a PL irá “acabar com a liberdade de expressão”. Em tom alarmista, o Telegram dizia que a democracia está sob ataque, que a lei matará a internet no Brasil, e que caso projeto seja aprovado, empresas como a plataforma podem ter que deixar de prestar no serviço no país.

Por isso ministro também mandou que o aplicativo envie um novo texto dizendo que a mensagem anterior se caracteriza como uma “ilícita desinformação”, com o seguinte texto:

“Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares”.

Caso o Telegram não cumpra essas determinações, Moraes estabeleceu uma multa horária de R$ 500 mil e determinou a suspensão do app pelo período de 72 horas. O ministro também determinou que a Polícia Federal tome depoimento dos representantes do Telegram no Brasil em até 48 horas.

> Ataque em escola de Aracruz leva Justiça a suspender Telegram

O Telegram, há um mês, havia sido suspenso após não entregar à Polícia Federal todos os dados sobre grupos neonazistas solicitados pela corporação. A investigação sobre o ataque a uma escola em Aracruz, que resultou em quatro mortes, descobriu a interação do assassino, um adolescente de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas pela rede social. A polícia pediu que a plataforma entregasse os dados de es e integrantes do grupo para apurar as conexões e se houve influência no crime em Aracruz.

O aplicativo chegou a entregar parte dos dados pedidos pela Polícia Federal (PF), após pedir intervenção do judiciário. No entanto, a corporação queria contatos e dados dos integrantes e es de um grupo com conteúdo neonazista, e o aplicativo não forneceu os números de telefone.