Menina de 10 anos abusada pelo tio pode mudar de identidade

A menina de 10 anos que engravidou após ser abusada pelo tio em São Mateus pode mudar de identidade. Depois de ter tido a gravidez interrompida em um hospital do Recife após decisão da Justiça, a menina retornou nesta quarta-feira (19) para o Espírito Santo em voo fretado. A mudança de identidade está prevista dentro dos programas de proteção a vítimas que serão oferecidos à menina e sua família, mas a decisão final é da família.

Segundo o Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), dois programas de proteção do estado compõem o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas Ameaçadas. São eles: o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

O Provita busca proteger testemunhas e vítimas de crimes que estejam coagidas ou expostas à grave ameaça em razão de colaborarem com investigação ou processo criminal. Dura dois anos, sendo renovável por mais dois anos. Além de possibilitar a mudança da família do local do fato e ameaça e garantir a segurança e o bem-estar da pessoa protegida, o programa de proteção prevê ainda garantir as integridades física e psicológica de testemunha/vítima e de seus familiares ameaçados; promover apoio ao exercício das obrigações civis e istrativas que exigirem comparecimento pessoal; promover, de forma segura, o o a direitos, inclusive à convivência familiar e comunitária.

Já o PPCAAM tem o objetivo da proteção, preservação e promoção da vida de crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte, bem como de seu núcleo familiar, se assim desejar. Dura um ano, sendo renovável por mais um ano.  A SEDH diz que está em permanente contato com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que está apurando e conduzindo as investigações, e também com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), para acompanhar a situação de saúde da menina.”