MEC recua e ministro anuncia desbloqueio de verba para universidades

Estudo foi encomendado por instituições privadas de educação superior. Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta sexta-feira (7) que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.

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Anteriormente, o ministro já tinha dito que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida istrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à TV Brasil, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do Decreto nº 11.216, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.

Reitores temiam não honrar contas básicas

Ao UOL, reitores e pró-reitores afirmaram que temiam não honrar os compromissos. Entre as contas ameaçadas estavam, além de luz e água —inclusive para hospitais universitários—, pagamento de terceirizados (segurança, vigilância e limpeza) e até contratação de profissionais de atenção à saúde mental de alunos, além dos auxílios estudantis.

Ontem, Godoy afirmou que os reitores estavam fazendo política com o bloqueio.

“É normal. Programação financeira orçamentária do governo. Temos alguns casos de algumas universidades que já têm uma execução mais avançada, estamos tratando caso a caso. Ao invés de o reitor ficar fazendo política, venha aqui até o MEC e vamos ver de que maneira pode auxiliar”, disse o ministro em meio à repercussão.

Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), definiu a situação como “trágica” e explicou que o bloqueio do MEC podia atingir o complexo hospitalar da universidade, que conta com o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a maternidade escola e outras sete unidades de saúde.

“Os hospitais têm parte de seu funcionamento pago com recursos do SUS [Sistema Único de Saúde], conforme chegam os atendimentos, mas uma parte é paga com o orçamento da UFRJ. Os contratos de funcionamento, que são limpeza, segurança, luz e água, estão dentro desse orçamento da UFRJ”, afirma Raupp.

Luciana Massukado, reitora do IFB (Instituto Federal de Brasília), citou impactos na saúde mental dos alunos.

“Com o limite de movimentação, não podemos seguir com processos já previstos, como a contratação de psicopedagogos, necessários porque muitos estudantes voltaram da pandemia com problemas relacionados à saúde mental e emocional. São contratos que antes não existiam e agora são necessários”, disse.

Alunos fazem manifestação em Salvador

Ontem, estudantes da UFBA (Universidade Federal da Bahia) protestaram nas ruas do centro de Salvador contra as medidas anunciadas pelo MEC.

Em Salvador, professores, servidores e estudantes da UFBA já estão nas ruas protestando contra o desmonte da Educação. Ficar de reuniãozinha e plenárias dentro dos muros das Instituições não chama a atenção de ninguém! pic.twitter.com/boxlXPmrhU

— Nélio Silzantov (@NelioSilzantov) October 6, 2022

Relembre os cortes na Educação

Em junho, o governo Bolsonaro já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões —cerca de 14,5% do orçamento total do MEC para este ano.

Naquela ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor —também após pressão de reitores. A outra metade foi cortada definitivamente.