Mais de 600 taxistas de Vitória vão receber auxílio do governo

Taxi. Foto: Chico Guedes

Termina no próximo domingo (31) o primeiro prazo para que as prefeituras enviem dados de taxistas cadastrados na cidade para que os profissionais possam estar aptos a receber o auxílio do governo federal, previsto para R$ 1 mil ao mês, totalizando seis parcelas. Em Vitória, há 601 permissionários, e a prefeitura informou que vai encaminhar a relação de taxistas registrados (que têm a permissão) ao Ministério do Trabalho e Previdência até o fim do mês.

Segundo explicou a istração municipal, somente os permissionários terão direito ao auxílio e eles ainda devem estar devidamente registrado na Prefeitura com a CNH em dia. Não há necessidade do taxista procurar a prefeitura ou o Ministério neste momento.

Já em Cariacica, onde há 534 taxistas, a Secretaria Municipal de Defesa Social (Semdefes) informa que ainda não recebeu a documentação oficial do Ministério do Trabalho, mas ressalta que receberão o auxílio os taxistas que estiverem devidamente cadastrados, com alvarás em dia e com os veículos licenciados de forma correta, além de estarem com carteira de motorista válida.

A prefeitura de Vila Velha não informou o número de taxistas registrados, mas disse que irá fazer uma atualização cadastral para concessão do benefício, não necessitando qualquer ação dos taxistas. Todos os taxistas que se adequarem às normas estipuladas pelo governo federal serão beneficiados e o cadastro será feito até o dia  31 de julho. Já a Serra informa que aguarda a regulamentação da lei para operacionalização do auxilio.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência,  a previsão é pagar até seis parcelas de até R$ 1 mil cada, observados a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio. O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto. 

Taxistas 

Neste primeiro momento, não há necessidade de qualquer ação por parte dos taxistas. A prestação das informações referentes aos taxistas é de inteira responsabilidade das prefeituras. Eventual consulta sobre a inclusão do motorista de táxi na relação informada pelo município deverá ser feita diretamente à prefeitura.

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões (alvarás) com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida.

É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do BEm-Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis.