Lei Rubem Braga será lançada na próxima semana em Vitória

Instrumentalistas também poderão se inscrever no edital da prefeitura de Vitória. Foto: Marcelo Siqueira/Divulgação

Adiado por mais de três vezes só neste ano, o lançamento da Lei Rubem Braga ganhou uma nova data e agora deve ocorrer na próxima quinta-feira (13), às 16h, com a presença do Conselho de Política Cultural de Vitória. O edital prevê um recurso de R$1 milhão para contemplar projetos culturais e artísticos propostos por moradores do município.

Essa é a primeira vez que a lei volta aos holofotes desde 2015, quando teve sua última edição. Já era cobrado pelo setor que ela retornasse o quanto antes, mas só no ano ado a Câmara Municipal aprovou algumas alterações antes de disponibilizá-la, como o aumento do número de áreas contempladas, a modernização no sistema de prestação de contas e desburocratização no o à lei.

O secretário municipal de Cultura, Francisco Grijó, ressaltou que a nova redação da Lei Rubem Braga vai permitir aos artistas um o mais rápido aos recursos, já que, agora, o poder público será o patrocinador direto dos empreendimentos aprovados, sem o intermédio de empresas.

“Fizemos nos últimos anos um trabalho de modernização e atualização da Lei, que ganhou nova redação com uma ampliação do escopo de oito para 19 áreas”, ressaltou Grijó. Ele também lembrou que a aplicação do novo edital foi acelerada para atuar durante a pandemia da covid-19, que impossibilitou diversos artistas capixabas a trabalharem e ganharem sua renda.

Os proponentes que poderão participar do novo edital devem ser das áreas de Teatro, Música, Arte Digital, Inovação e Tecnologia; Artes Visuais; Livro, Leitura e Literatura; Circo; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Patrimônio Material e Imaterial; Arquivos; Cultura Popular; Artesanato; Cultura Afrobrasileira; Cultura Indígena; Audiovisual; Ópera e Dança.

Outras mudanças anunciadas foram a redução do período mínimo de comprovação de moradia na capital para dois anos e a definição dos percentuais de aplicação dos recursos financeiros em cada área cultural. Além disso, haverá o pagamento de R$50 mil para pareceristas que irão avaliar os projetos propostos.

O lançamento ocorrerá na plataforma Google Meet. É possível que demais interessados da sociedade participem do evento on-line por meio de um formulário disponibilizado pela prefeitura. 

História

Criada em 1991, a Lei Rubem Braga é um mecanismo de incentivo à cultura do município de Vitória em suas diferentes linguagens artísticas. A prioridade é para projetos cujos trabalhos sejam compostos, produzidos ou retratem situações alusivas à arte e à cultura local do Espírito Santo, e mais especificamente da capital.

O nome da lei ainda presta homenagem ao escritor capixaba Rubem Braga, nascido em Cachoeiro de Itapemirim, que é considerado um dos melhores cronistas brasileiros.