Governo ainda não entregou novas regras para evitar contágio da covid nos ônibus

MP quer regras para evitar aglomeração nos ônibus e terminais. Foto: Chico Guedes

O governo do Estado ainda não entregou ao Ministério Público o protocolo com o detalhamento de regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus no transporte coletivo da Grande Vitória. Após reunião com o MP, que solicitou ao estado a elaboração de medidas complementares para evitar aglomerações em ônibus e terminais, foi firmado o prazo de entrega do documento no dia 16 de julho, mas até o momento ainda não foi protocolado.

Segundo a promotora de Justiça e coordenadora do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Inês Thomé Poldi Taddei, as normas estabelecidas no início da pandemia, como intensificação de limpeza em ônibus, sabonetes líquidos, suspensão da frota com ar-condicionado e uso obrigatório de máscara não são suficientes.

“Pactuamos na reunião que o governo apresente regras completas para serem executadas e fiscalizadas. É preciso ter regras para evitar aglomeração tanto dentro dos ônibus como nas áreas dos terminais. Há muito tempo a população já vive esse drama e a questão é que precisamos dar segurança a essas pessoas de que elas não entrarão em ônibus lotados, garantindo que haverá outro veículo logo em seguida, para que o ageiro chegue no trabalho”, detalha.

Além disso, a promotora ressaltou que falta definição sobre quem vai fiscalizar o cumprimento das medidas. “O motorista não pode fazer essa fiscalização de quem está usando máscara ou não. Pelo menos dentro do terminal tem que ter alguém para fazer o controle do número de pessoas nos ônibus. Pode até ser contratado guarda particular para isso”.

Mesmo com o prazo encerrado, a promotora disse que a Semobi está em contato com o MP e que o protocolo está sendo finalizado e será enviado também para a Secretaria de Saúde poder validar as normas sanitárias. Dessa forma, espera que na próxima semana seja apresentado à população.

Segundo a Semobi, a conclusão do protocolo está prevista para a próxima semana, quando será divulgado. Em nota, afirma que a Ceturb-ES (Companhia Estadual de Transportes Coletivos do Estado do Espírito Santo) já vem adotando medidas para enfrentar a pandemia e diminuir os riscos de disseminação do novo coronavírus.

Entre elas, estão o reforço na higienização dos coletivos com hipoclorito de sódio diluído, conforme orientações da Secretaria da Saúde (Sesa); higienização e desinfecção diária nos terminais, além de disponibilização de sabonete nos banheiros; distribuição de máscaras para ageiros nos terminais;  obrigatoriedade do uso de máscaras para ageiros e colaboradores do sistema; disponibilização de uma função para denúncias de lotação e não uso de máscaras dentro dos ônibus; no aplicativo ÔnibusGV, superdimensionamento da operação para garantir o transporte, minimizando o risco de contaminação; marcação das filas nos terminais e recomendação aos ageiros para manutenção do distanciamento mínimo de 1,5 metro, retirada dos veículos com ar-condicionado de circulação, além da distribuição de álcool gel e máscaras para trabalhadores do sistema, entre outras medidas.