Estado propõe aumento da licença maternidade para servidoras

Estado propõe aumento da licença maternidade para servidoras. Foto: Freepik

A realidade do prazo das licenças maternidade e paternidade pode mudar para servidores públicos do Espírito Santo. O governador Renato Casagrande publicou, pelas redes sociais, as propostas de dois novos projetos de leis que serão encaminhados à Assembleia Legislativa que propõem aumento no prazo das licenças.

Para as mães, a proposta é que o prazo aumente de 120 para 180 dias e, aos pais, de cinco para 20 dias. Também é previsto nos projetos a extensão do prazo permitido por lei em caso de necessidade de internação pós-parto. Neste caso, a licença se estenderia pelo mesmo prazo necessário de internação.

Entre as propostas, também está a redução de 30% na carga-horária para servidores que tenham filhos, cônjuges ou dependentes com deficiências.

Para fechar o mês das mães, vamos encaminhar à ALES 2 PL’s, que garantirão benefícios fundamentais tanto aos pais, quanto aos filhos: 1/5

— Renato Casagrande (@Casagrande_ES) June 1, 2022