Espírito Santo investiga 81 casos de fura-filas da vacinação contra covid-19

Vacina contra covid-19. Foto: Piyapong Sayduang/Pexels

A Secretaria de Estado da Saúde está investigando 81 denúncias de pessoas de fora dos grupos prioritários que teriam recebido a vacina contra a covid-19.  Como a vacinação foi iniciada em 18 de janeiro no Espírito Santo, são registros de mais de três pessoas por dia furando a fila da imunização no estado. Os primeiros grupos a receberem foram profissionais de saúde, idosos residentes em asilos, indígenas e idosos com mais de 90 anos.

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Segundo a Sesa, as 81 manifestações de denúncias relacionadas à campanha de vacinação contra a covid-19 no estado estão sendo apuradas. A secretaria já determinou a realização de inspeções no processo de aplicação das vacinas para verificar o cumprimento dos critérios estabelecidos no Plano de Vacinação.

A Sesa esclarece que a aplicação de vacina em pessoas fora do grupo prioritário constitui falta disciplinar grave, sujeita a demissão dos funcionários do SUS. Já aqueles que receberem a vacina furando a fila podem sofrer processo istrativo disciplinar; suspensão por 180 dias; demissão ou rescisão de contrato de trabalho.

As denúncias registradas na Ouvidoria Estadual do SUS podem ser feitas de  forma sigilosa.

Profissionais de saúde

Na última semana, os municípios começaram a disponibilizar doses da vacina para profissionais de saúde em geral. Com base na resolução CIB 013/2021 da Sesa, as prefeituras estão permitindo agendamento de trabalhadores dos serviços de saúde que atuam em espaços e estabelecimentos de assistência e vigilância à Saúde, sejam eles hospitais, clínicas, ambulatórios, laboratórios e outros locais.

A medida compreende tanto os profissionais, como médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), quanto os trabalhadores istrativos e de apoio, como recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulâncias e outros. Nesse grupo também estão incluídos os acadêmicos em saúde e estudantes da área técnica em saúde em estágio hospitalar, atenção básica, clínicas e laboratórios.

Para serem vacinados, ainda segundo a resolução citada acima, os profissionais precisam apresentar um dos seguintes documentos para comprovar que trabalham na saúde: contrato de trabalho, crachá, contra-cheque, carteira de trabalho ou carteira de registro profissional do conselho de classe.

Para o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a apresentação isolada ou conjunta de alguns desses documentos relacionados, por si só, não comprova a vinculação ativa do trabalhador com o serviço de saúde. No entendimento do MPES, deve se fazer constar essa “vinculação ativa” para que esses trabalhadores possam ser contemplados na lista de prioridades para recebimento das doses da vacina contra a covid-19. Por isso, emitiu uma recomendação à Sesa para que se altere a forma de identificar o trabalhador de saúde.

Procurada para comentar o assunto, a Sesa informou que até esta quinta-feira (10) não tinha recebido a notificação. No entanto, o órgão adiantou que possui o mesmo entendimento que o Ministério Público do Espírito Santo no que diz respeito aos profissionais terem que provar que estão trabalhando na área da saúde. Segundo a Sesa, em reunião recente no último dia 10, o secretário Nésio Fernandes abordou o tema com conselhos de diferentes categorias de profissionais para estudo da proposta.