ES tem média de 3,3 servidores municipais para cada 100 habitantes

Servidores públicos. Foto: Pixabay

Em 2020, a istração direta e indireta municipal no Espírito Santo ocupou 133.131 pessoas, 5% a menos do que em 2019. Esse contingente era equivalente a 3,3% do total da população, o que corresponde a uma média de 3,3 servidores municipais para cada 100 habitantes do Estado.

A istração indireta era responsável por 1,8% do total do pessoal ocupado nas istrações municipais. Dos 78 municípios do Espírito Santo, 36 (46,2%) possuíam istração indireta. Os dados foram apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em pesquisas sobre Estados e Municípios, com informações prestadas pelos governos estaduais e prefeituras a respeito dos recursos humanos das istrações, habitação, transporte, agropecuária, meio ambiente, gestão de riscos e de desastres e covid-19.

Outro fato apontado é que a istração direta era composta, em sua maioria, por estatutários (56,5%), tendo ocorrido um acréscimo em relação a 2019 (53,0%). A participação dos celetistas aumentou de 5,8% para 6,7% no período. Já na istração indireta, houve queda nas participações de estatutários (de 39,9% para 37,0%) e celetistas (de 27,6% para 26,3%) entre 2019 e 2020.

Gestão de risco e desastres

A pesquisa também apontou como os municípios foram impactados com desastres naturais. Alagamentos e enchentes ou inundações graduais atingem mais da metade dos municípios. Em 2020, 55 (70,5%) Municípios declararam ter sido atingidos por alagamentos, 38 (48,7%) informaram a ocorrência de processo erosivo e 53 (67,9%) foram atingidos por enchentes ou inundações graduais. No ano de enchentes ou inundações graduais de maior impacto para os Municípios, 94,3% tiveram edificações atingidas (50 Municípios); 86,8%, pessoas desalojadas ou desabrigadas (46 Municípios); e em 11,3% ocorreram óbitos (6 Municípios).

O ano de 2020 foi o de ocorrência com maior impacto para a maior proporção de Municípios (56,6%, ou 30 municípios). Em 79,2% dos Municípios (42) com ocorrência de enchentes ou inundações graduais, os desastres ocorreram em áreas naturalmente inundáveis; em 39,6% (21), em áreas de ocupação irregular; em 34,0% (18), com ocupações regulares; e em 30,2% (16), em áreas não usualmente inundáveis.

De acordo com os resultados da Munic 2020, 45 (57,7%) municípios foram atingidos por enxurradas ou inundações bruscas. No ano de maior impacto para os Municípios, verificou-se que 100,0% (45) tiveram edificações atingidas; 88,9% (40), pessoas desalojadas ou desabrigadas; e em 6,7% (3) ocorreram óbitos. O ano de 2020 foi o de ocorrência com maior impacto para a maior proporção de Municípios (57,8%, ou 26 Municípios).

De acordo com as informações da Munic 2020, 46 (59,0%) Municípios foram atingidos por movimentos de massa de solos, rochas ou detritos em morros, taludes e encostas, tendo como causa principal a infiltração de água das chuvas combinada com mudanças nas condições naturais do relevo, como cortes para construção de moradias, rodovias, aterros e outras obras. No ano de maior impacto para os Municípios, verificou-se que 80,4% (37) tiveram edificações atingidas; 73,9% (34), pessoas desalojadas ou desabrigadas; e, em 15,2% (7), ocorreram óbitos. O ano de 2020 foi o de ocorrência com maior impacto para a maior proporção de Municípios (58,7%, ou 27 Municípios).

Covid-19

Foi investigado se a istração pública municipal adotou alguma medida para regulamentar sanções (multas, realização compulsória de exames, entre outras) no caso de desrespeito às normas de isolamento social. Dentre os 52 Municípios que regulamentaram sanções, em 5,8% (3) as sanções eram apenas para cidadãos; em 50,0% (26), para
estabelecimentos; e, em 44,2% (23), para cidadãos e estabelecimentos.

Desde o surgimento do novo coronavírus, as istrações municipais tomaram uma série de ações para diminuir o impacto da pandemia em suas populações. A pesquisa relacionou algumas ações no intuito de investigar as realizadas pelos Municípios. Dentre tais ações, adotar o uso obrigatório de máscaras foi a de maior proporção, sendo informada por 97,4% (76) dos Municípios. Mais de 75% realizaram ações de desinfecção de bairros e locais públicos (68); recomendaram o uso de máscaras em transportes públicos, locais públicos e comércios (67); e adquiriram testes para testagem da população para a covid-19 (59).

De acordo com as informações da Munic 2020, dos 78 Municípios, 77 (98,7%) realizaram pelo menos uma das ações investigadas para a população em vulnerabilidade social. Dentre as mais citadas estavam: distribuiu máscaras (72,7%, ou 56); distribuiu cestas básicas ou crédito alimentar para as famílias que recebem Bolsa Família (68,8%, ou 53); e viabilizou a manutenção do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS (63,6%, ou 49).