ES é o estado que deve receber menor valor em emendas de bancada

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com um valor previsto de apenas R$ 9,8 milhões em emendas de bancada, o Espírito Santo será o estado brasileiro que receberá o menor montante de investimentos federais no orçamento de 2023. Em contraste, Piauí, com R$ 398 milhões, encabeça a lista dos estados que deverão receber a maior quantia através deste mecanismo até o final do ano. Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas também estão no topo da lista de valores a receber, de acordo com dados até 17 de julho disponibilizados pelo g1 e pela GloboNews.

A lista completa dos cinco estados com a maior alocação de emendas de bancada é:

1. Piauí: R$ 398,5 milhões
2. Maranhão: R$ 277,2 milhões
3. Minas Gerais: R$ 192,2 milhões
4. Tocantins: R$ 185,6 milhões
5. Amazonas: R$ 175,6 milhões

E os cinco com a menor dotação:

1. Sergipe: R$ 24 milhões
2. Rio de Janeiro: R$ 23,6 milhões
3. Roraima: R$ 22,4 milhões
4. Mato Grosso: R$ 11,7 milhões
5. Espírito Santo: R$ 9,8 milhões

De acordo com um levantamento publicado pelo portal G1, as emendas de bancada são sugestões de investimento feitas por parlamentares eleitos do respectivo estado. Tais emendas tornaram-se mais relevantes após a limitação do uso das emendas de relator pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conhecidas como “orçamento secreto”. O governo, após a inclusão dessas emendas no orçamento e sancionação, é obrigado a liberar os recursos para não cometer crime de responsabilidade.

De modo exemplificativo, no Piauí, o estado que lidera a lista, foi divulgado que R$ 95 milhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde e R$ 50 milhões para o Dnit, órgão encarregado da manutenção de rodovias. Em contraste, no Maranhão, segundo estado com maior montante, apenas R$ 1 milhão tem destino definido: a manutenção de um trecho da BR-135.

Até agora, somente R$ 1,5 bilhão de reais – pouco mais de 10% do total – foi comprometido. O “empenho” indica que o recurso já foi reservado no orçamento, mas ainda não foi transferido para o governo estadual. Dez estados ainda não tiveram nenhum recurso empenhado ou transferido: Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro e Roraima.