Empresas não são obrigadas a deixar maiores de 60 anos afastados do trabalho

Empregados de supermercados com mais de 60 anos podem trabalhar na pandemia, mas com precauções. Foto: Pixabay

Embora a recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT) seja de manter afastados do trabalho os empregados com mais de 60 anos durante a pandemia da covid-19 para evitar contaminação do grupo de risco, as empresas não são obrigadas a deixar os funcionários em casa e suspender seus contratos de trabalho. Segundo o MPT-ES, caso o empregado queira trabalhar, deve verificar com seu empregador as condições seguras para que isso ocorra, pois caso o trabalhador seja contaminado pela covid-19 no trabalho pode ser considerado acidente de trabalho.

Há quem queira voltar ao trabalho e não consegue em virtude da recomendação. É o caso de um funcionário de supermercado de 60 anos, que não quis se identificar. Ele conta que foi afastado pela rede no início da pandemia e teve salário reduzido, recebendo apenas 30% do que recebia.

Ele conta que foi contaminado pela covid-19 no período em que estava em casa, se recuperou e por isso pediu para voltar ao trabalho, mas a empresa não aceitou. Ele teme perder o posto de trabalho.

“Esse afastamento vem me causando vários problemas psicológicos, como depressão. Tenho ficado agressivo com os meus familiares, tenho consumido bebidas alcoólicas, muitas vezes tenho dificuldade pra dormir”, relata.

O procurador-chefe do MPT-ES, Valério Soares Heringer explica que o MPT editou uma nota técnica com uma série de recomendações aos empregadores, mas de forma geral não há proibição.

“Se a pessoa é contaminada no trabalho ou em razão do trabalho isso, pode ser considerado uma doença ocupacional. Mas não recomendamos o retorno desses trabalhadores por uma série de normas. Essa posição do MP visa a máxima garantia dos trabalhadores”, explica.

Para manter o trabalhador do grupo de risco na ativa, a empresa precisa tomar várias precauções, como fornecer todos os equipamentos de proteção e ainda fazer acompanhamento dos trabalhadores, para verificar se alguém apresentou sinais de gripe.

Na opinião do presidente do Sindicomerciários, Rodrigo Rocha, o afastamento foi solicitado pelo MPT junto com órgãos de saúde para garantir a saúde dos trabalhadores idosos e com comorbidades não se infectassem. E a posição do sindicato é de acompanhar a orientação das autoridades do afastamento.

“Por mais que pareça que as coisas estejam voltando ao normal, com essa sensação de normalidade, segundo dados do do governo 70% dos óbitos ainda são de idosos. Fazer um debate sobre o retorno colocaria a saúde dos trabalhadores em risco”, diz.