Diária de viagem da Assembleia supera a da Câmara e as de outros estados

Diárias da Ales é maior que alguns estados do país. Foto: Chico Guedes/Metro ES

O contribuinte do Espírito Santo paga mais caro para bancar viagem de servidores em missão oficial fora do país do que os moradores de outros estados brasileiros. O valor estabelecido pela Assembleia dias atrás também supera aquela que é pago pela Câmara dos Deputados.

Na semana ada, conforme divulgou o colunista Vitor Vogas, a Assembleia Legislativa publicou um ato istrativo da Mesa Diretora instituindo novas regras e valores para pagamento de diárias e agens. O ato criou um novo tipo de diária, para as viagens ao exterior. A nova modalidade de pagamento surgiu na mesma semana da viagem do presidente do Legislativo estadual, Marcelo Santos (Podemos), para a Europa. Segundo sua assessoria, Marcelo está bancando suas despesas com seu próprio dinheiro. Isso, no entanto, não acontece com o secretário de Comunicação da Assembleia, Carlos Augusto de Almeida Neto, que acompanha o presidente na viagem a Eslováquia e Itália.

O ato istrativo estabelece a diária de é de US$ 400 (ou R$ 2,1 mil em valores atuais do câmbio) em caso de viagens internacionais. Como o roteiro pela Europa durará 10 dias, o secretário de Comunicação pediu o reembolso equivalente a R$ 4.000 dólares referentes as diárias, e mais US$ 800 para despesas com deslocamentos urbanos.

O valor pago pela Assembleia é maior que o do estado do Amazonas, por exemplo, que tem praticamente a mesma população que o Espírito Santo. Lá, o valor da diária é de R$ 1,9 mil ou US$ 363 na cotação atual.

No Rio Grande do Sul, que tem quase o triplo da população capixaba, o valor varia de US$ 300 a US$ 400. Em São Paulo, estado com a maior quantidade de moradores do país, não existe pagamento de diárias internacionais. A única exceção é para viagens em missão oficial pela Comissão de Relações Internacionais.

A despesa da Ales com diárias também supera o da Câmara dos Deputados. De acordo com o ato da Mesa 31/2012 do Legislativo Federal, o valor destinado ao pagamento de diárias para servidores varia de US$ 260 a US$ 390. Para os deputados federais, o valor varia de US$ 391 a US$ 428 dependendo o país de destino.

Para receber o reembolso da Assembleia Legislativa capixaba o servidor ou deputado precisa apresentar a prestação de contas das despesas em até dez dias após o retorno.