Dia a dia
Dia Internacional do Orgulho Gay: 69 países criminalizam homossexualidade
Nesta segunda-feira (28) comemora-se 58 anos de Orgulho Gay. O movimento é marcado por luta pelo respeito, direito de existir e amar

Foto: Pixabay
No dia 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do orgulho LGBTQ+, essa sigla que muitos fazem piada pela quantidade de letras, engloba e acolhe todas as sexualidades. Sendo assim, um espaço de acolhimento, respeito e inclusão de pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
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A data é celebrada em homenagem a Revolta de Stonewall, que em 2021 completa 58 anos. Foi em Nova York que o movimento começou, após uma batida que a polícia deu em uma boate gay na madrugada do dia 28 de junho de 1969. Esse foi um dia decisivo para que começasse a luta para a liberação gay e para garantir o direito de existir sem perseguição.
No Brasil, somente em 2019 que o Supremo Tribunal Federal (STF) sancionou uma lei que ou a considerar crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O crime ou a ser punido pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. Sendo um crime inafiançável e imprescritível.
Mesmo após anos de luta ainda existem leis em países que criminalizam a homossexualidade. Isso acontece em 69 países e quase metade desses ficam no continente africano. Em muitos houveram movimentos para que houvesse a discriminalização. Na Angola, o presidente João Lourenço aprovou uma revisão do Código Penal para permitir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e proibir a discriminação com base na orientação sexual.
O Gabão, o Tribunal Superior de Botswana, Moçambique, Seychelles, Trinidad e Tobago também revisaram e aboliram leis anti-homossexualidade nos últimos anos.
Porém, em outros países como a Nigéria e Uganda as leis foram endurecidas. Cingapura rejeitou uma tentativa de derrubada de lei que proíbe o sexo gay. Em Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Iêmen e em Estados do norte da Nigéria, a pena de morte é a punição prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Países onde a homossexualidade é proibida:
Afeganistão
Arábia Saudita
Argélia
Antigua e Barbuda
Bangladesh
Barbados
Butão
Brunei
Burundi
Camarões
Catar
Chade
Cingapura
Comores
Dominica
Egito
Eritreia
Etiópia
Gâmbia
Gana
Granada
Guiné
Guiana
Iêmen
Ilhas Cook
Ilhas Salomão
Irã
Jamaica
Kiribati
Kuwait
Líbano
Libéria
Líbia
Maláui
Malásia
Maldivas
Mauritânia
Ilhas Maurício
Marrocos
Mianmar
Namibia
Nigéria
Território Palestino Ocupado (Faixa de Gaza)
Omã
Paquistão
Papua Nova Guiné
Quênia
São Cristóvão e Neves
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Samoa
Senegal
Serra Leoa
Síria
Somália
Sri Lanka
Suazilândia
Sudão
Sudão do Sul
Tanzânia
Togo
Tonga
Tunísia
Turcomenistão
Tuvalu
Uganda
Uzbequistão
Zâmbia
Zimbábue
