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Dia a dia

Dia Internacional do Orgulho Gay: 69 países criminalizam homossexualidade

Nesta segunda-feira (28) comemora-se 58 anos de Orgulho Gay. O movimento é marcado por luta pelo respeito, direito de existir e amar

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em

Foto: Pixabay

No dia 28 de junho é celebrado o Dia Internacional do orgulho LGBTQ+, essa sigla que muitos fazem piada pela quantidade de letras, engloba e acolhe todas as sexualidades. Sendo assim, um espaço de acolhimento, respeito e inclusão de pessoas com diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.

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A data é celebrada em homenagem a Revolta de Stonewall, que em 2021 completa 58 anos. Foi em Nova York que o movimento começou, após uma batida que a polícia deu em uma boate gay na madrugada do dia 28 de junho de 1969. Esse foi um dia decisivo para que começasse a luta para a liberação gay e para garantir o direito de existir sem perseguição.

No Brasil, somente em 2019 que o Supremo Tribunal Federal (STF) sancionou uma lei que ou a considerar crime a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. O crime ou a ser punido pela Lei de Racismo (7716/89), que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião e procedência nacional”. Sendo um crime inafiançável e imprescritível.

Mesmo após anos de luta ainda existem leis em países que criminalizam a homossexualidade. Isso acontece em 69 países e quase metade desses ficam no continente africano. Em muitos houveram movimentos para que houvesse a discriminalização. Na Angola, o presidente João Lourenço aprovou uma revisão do Código Penal para permitir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e proibir a discriminação com base na orientação sexual.

O Gabão, o Tribunal Superior de Botswana, Moçambique, Seychelles, Trinidad e Tobago também revisaram e aboliram leis anti-homossexualidade nos últimos anos.

Porém, em outros países como a Nigéria e Uganda as leis foram endurecidas. Cingapura rejeitou uma tentativa de derrubada de lei que proíbe o sexo gay. Em Brunei, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Iêmen e em Estados do norte da Nigéria, a pena de morte é a punição prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Países onde a homossexualidade é proibida:

Afeganistão

Arábia Saudita

Argélia

Antigua e Barbuda

Bangladesh

Barbados

Butão

Brunei

Burundi

Camarões

Catar

Chade

Cingapura

Comores

Dominica

Egito

Eritreia

Etiópia

Gâmbia

Gana

Granada

Guiné

Guiana

Iêmen

Ilhas Cook

Ilhas Salomão

Irã

Jamaica

Kiribati

Kuwait

Líbano

Libéria

Líbia

Maláui

Malásia

Maldivas

Mauritânia

Ilhas Maurício

Marrocos

Mianmar

Namibia

Nigéria

Território Palestino Ocupado (Faixa de Gaza)

Omã

Paquistão

Papua Nova Guiné

Quênia

São Cristóvão e Neves

Santa Lúcia

São Vicente e Granadinas

Samoa

Senegal

Serra Leoa

Síria

Somália

Sri Lanka

Suazilândia

Sudão

Sudão do Sul

Tanzânia

Togo

Tonga

Tunísia

Turcomenistão

Tuvalu

Uganda

Uzbequistão

Zâmbia

Zimbábue