Deputados rejeitam urgência de projeto que reduz 30% dos próprios salários

Sessão virtual desta quarta-feira da Assembleia Legislativa

Em uma sessão virtual agitada, marcada por bate-boca, deputados estaduais rejeitaram o requerimento de urgência para votação de um projeto de lei que reduz em 30% a remuneração dos parlamentares enquanto durar a pandemia do coronavírus. Com a rejeição do projeto do deputado Luciano Machado (PV), por 23 votos a 6, a matéria segue tramitação normal nas comissões da Assembleia Legislativa e não tem data  prevista para ser colocada em votação.A proposta foi rejeitada após alguns parlamentares argumentarem que o texto é inconstitucional e outros alegarem que o corte também deveria incluir  integrantes de outros poderes, como governador, desembargadores, procuradores de Justiça e conselheiros.

Segundo o autor da proposta, a intenção era rear os recursos economizados com a redução dos salários para serem usados no combate à doença pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde). “É uma crise econômica mundial, o Estado vai perder R$ 3 bilhões. Cortar na própria carne é um estímulo para mais pessoas porque muitas falam que os políticos pedem isolamento, mas estão recebendo os seus salários. Seria uma ação muito boa da Assembleia, não é para fazer gracinha com o dinheiro dos colegas”, explicou.

Enivaldo dos Anjos (PSD) disse que discordava do texto da proposta porque não incluía membros de outros poderes, como o governador, desembargadores, procuradores de Justiça e conselheiros. “Esse é um projeto covarde. É um projeto para fazer demagogia. Se fosse para ajudar teria que colocar todos os poderes. Se a gente aprova o orçamento de todos os poderes, a gente pode fazer isso também. Não pode querer jogar para a plateia neste momento. Voto contra a urgência por ser um projeto demagogo”, justificou.

Depois da votação, a discussão ficou acalorada entre Enivaldo dos Santos, Luciano Machado e Erick Musso, chegando ao ponto de Luciano ter renunciado ao cargo de primeiro-secretário da Mesa Diretora durante a discussão. Isso aconteceu depois de Musso ter ameaçado retirar Luciano da sala de reuniões virtual. “Não tenho orgulho de ser primeiro-secretário, me fez muito mal e fui tratado muito mal. Existe um corporativismo na Assembleia”, afirmou Machado, sem citar os demais motivos do seu descontentamento.

O presidente Erick Musso (Republicanos) frisou que a Casa já vinha reduzindo custos e ampliando a transparência dos seus atos desde a gestão do ex-presidente Theodorico Ferraço (DEM). “Temos o menor custo de deputado por país. Nossa verba de gabinete é de R$ 3,5 mil, enquanto do Rio de Janeiro é de R$ 23 mil. Ferraço devolveu quase R$ 30 milhões para o ex-governador Paulo Hartung. A Casa tem sido efetiva para manter o equilíbrio fiscal e econômico do Estado”, garantiu.

Após a derrubada da urgência diversos deputados pediram a palavra para justificar seus respectivos votos. Sergio Majeski (PSB) lembrou que Torino Marques (PSL) tinha sido o primeiro a ventilar a ideia do corte no salário junto aos colegas e que Luciano havia apresentado o projeto sem falar com os pares. “O bom exemplo com o dinheiro público tem que ser dado permanentemente, minha assessoria é reduzida. Os deputados têm os mesmos salários, mas não têm os mesmos gastos”, ressaltou.

Já o Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Capitão Assumção (Patriota) falaram que apoiavam o projeto, mas que votaram contra o pedido de urgência pela resistência do autor em acatar emendas que ampliavam a redução salarial para membros de outros Poderes. “Sou a favor da redução, mas votei contra a urgência porque todos os poderes têm de estar empenhados. Eu iria apresentar emenda para incluir o governador, a vice e os secretários. Do jeito que foi feito é casuístico e oportunista”, afirmou Assumção.