Deputada apresenta projeto de isenção de taxa para doadora de leite

Proposta tem objetivo de incentivar doação do leite materno. Foto: Ellen Campanharo/Ales

A deputada Camila Valadão (Psol) apresentou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Espírito Santo no intuito de conceder às doadoras de leite a isenção de taxas em concursos públicos para cargos na istração pública estadual.

De acordo com o PL, pra conseguir a isenção é necessário ser doadora regular, ou seja, apresentar comprovação do quantitativo mínimo de 250 ml de leite doados nos 12 meses anteriores à publicação do edital do concurso.

A isenção será autorizada mediante ao documento que comprova a doação e deve ser emitido por um banco de leite que seja reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No caso das candidatas que apresentarem informações falsas apenas para usufruir da isenção terão o cancelamento da inscrição além de exclusão do concurso. No caso da fraude ser comprovada após o resultado do concurso, será anulada a nomeação para o cargo.

Para a deputada, a medida servirá de forma a incentivar a doação de leite materno, que é um dos elementos fundamentais para a saúde das crianças durante a primeira infância e que pode impactar ao longo de toda a vida.

“As evidências científicas indicam que bebês prematuros ou com patologias que se alimentam de leite humano possuem mais chances de recuperação e de terem uma vida mais saudável, tendo uma oportunidade maior de ganhar peso mais rápido, se desenvolver com mais saúde e ficar protegido de infecções”, diz Camila.