Cidades terão ferramenta para fiscalizar esgoto irregular

Sistema pode facilitar a fiscalização continua de esgoto irregular. Foto: Chico Guedes

Cinquenta e dois municípios poderão intensificar a fiscalização de esgoto irregular nos bairros a partir de um aplicativo que mostra em tempo real quais são os imóveis que estão ou não ligados à rede de esgoto. A ferramenta foi desenvolvida pela Cesan (Companhia Espírito-Santense de Saneamento) e já está sendo usada pela Serra e Anchieta.

O sistema permite que os fiscais municipais visualizem em um mapa a situação das ligações de esgoto. É apontado em verde as ligações corretas, em laranja quando há o sistema disponível, mas o imóvel não está ligado, e em preto, quando não possui esgotamento na região.

A gerente de projeto da Cesan, Amanda Campagnaro, explica que esse sistema facilita o planejamento das prefeituras e a ação da fiscalização. As informações já eram disponibilizadas para as prefeituras, mas em formato de planilhas e atualizadas a cada 15 dias ou um mês.

“Em vez da planilha, a prefeitura consegue visualizar o mapa e também ter o a informações do imóvel e de seu titular. Fica mais fácil saber o número de imóveis não ligados à rede em áreas próximas a córregos ou à orla. Se foi feita uma denúncia de vazamento de esgoto, é possível ainda visualizar na região o imóvel mais próximo que não é interligado”, explica Amanda.

O o ao aplicativo é feito após a de um convênio de cooperação técnica, sem custo para a prefeitura. A partir disso, a istração municipal receberá as informações somente referentes ao seu município.

A primeira cidade a utilizar o sistema de georreferenciamento foi a Serra, que participou do projeto piloto, iniciado há um ano e meio. Segundo a prefeitura, dos 71 mil imóveis que ainda não eram ligados à rede, 10 mil moradores fizeram a ligação depois da implantação do sistema.

“Estamos reforçando as ações fiscais para orientar os moradores e, se necessário, multar. Temos priorizado os grandes geradores de esgoto, como indústrias, comércios e condomínios. Damos prazo de 30 dias aos imóveis não ligados”, disse a secretário de Meio Ambiente da Serra, Áurea Almeida.

Se o morador não cumpre o prazo, em último caso, a prefeitura notifica o Ministério Público Estadual e o morador pode até responder por crime ambiental.

Cariacica vai estudar estações de tratamento

A prefeitura de Cariacica decidiu contratar um estudo e realizar a análise da eficácia das estações de tratamento de esgoto da Cesan no município. Segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente de Cariacica, Cláudio Denicoli, um estudo semelhante já foi solicitado à companhia, sem retorno.

“Temos um laudo que aponta que o material entra mais limpo do que sai da estação de tratamento. Não adianta cobrar dos moradores a ligacão à rede de esgoto se não estão tratando corretamente o esgoto. Por isso, não vamos aderir a esse aplicativo, nem acordo de cooperação”, afirma Denicoli.

A Cesan limitou-se a informar, por nota, que a “prefeitura de Cariacica solicitou adesão ao sistema e a Cesan atendeu prontamente. A próxima etapa é capacitar o servidores municipais para utilizar o software”.

Ligações na Grande Vitória

Vitória

Em 2018, foram feitas 41.292 ligações de imóveis à rede coletora de esgoto. Número subiu para 41.380, segundo levantamento até março deste ano. Foram aplicadas 11 multas entre janeiro de 2018 e março 2019, que variam de R$ 855,58 a R$ 25.132,86 para imóveis residenciais e de R$ 1.356,40 a R$ 36.058,59 para imóveis comerciais. A prefeitura informou que o uso do aplicativo da Cesan está sendo analisado.

Cariacica

Enviou 136 notificações para imóveis realizarem a interligação à rede pública de coleta de esgoto em 2018. Já em 2019, foram 11 notificações e uma multa no valor de R$ 16.500. As multas são de até R$ 2 mil para pessoa física e até R$ 25 mil para empresas.

Vila Velha

No ano ado foram 1.307 notificações e 103 multas. Neste ano, a prefeitura espera notificar 2 mil imóveis, sendo que até agora foram 297 notificações e três autos de infração. As multas vão até R$ 2,5 mil. Existem 5.739 imóveis íveis de serem interligados na rede de esgoto.

Serra

Não ou os dados solicitados.