Calçada cidadã pode render desconto de IPTU em Vila Velha

De acordo com a prefeitura, descontos têm como objetivo incentivar a padronização das calçadas e a arborização da cidade. Foto: Chico Guedes

Todos os meses, a prefeitura de Vila Velha recebe, em média, 150 solicitações para construção de calçadas íveis dentro do projeto Calçada Legal. Mas o que nem todo morador sabe é que, depois de construída a calçada, imóveis com até dois pavimentos podem ter desconto de até 10% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para ter direito ao abatimento, é preciso protocolar um pedido na prefeitura todos os anos. O município também concede desconto de até 18% para árvores plantadas na calçada de imóveis com o mesmo perfil.

O coordenador de aprovação de projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade de Vila Velha, Jefferson Miranda Pimentel, explica que os descontos têm como objetivo incentivar a padronização das calçadas e a arborização da cidade.

No caso das árvores, é preciso plantá-las de acordo com as orientações da Calçada Legal e escolher espécies definidas pela prefeitura. Uma árvore dá desconto de 10% no IPTU; duas, 12%, e três ou mais árvores, 18%. Também é preciso protocolar um pedido na prefeitura.

“Depois que o requerimento é feito, a secretaria verifica se a calçada ou as árvores atendem aos padrões. O resultado do processo sai em cerca de quatro a cinco dias. É preciso protocolar o pedido anualmente, porque a prefeitura precisa verificar se houve alterações”, explica.

A istração também dá desconto de 50% para imóveis localizados em vias onde são realizadas feiras livres e isenta os que estão em ruas sem pavimentação. Em ambos os casos, o desconto é automático.