Barroso aciona STF contra Magno Malta

O senador Magno Malta chega ao Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde funciona o Gabinete do governo de transição.

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou uma queixa-crime contra o ex-senador Magno Malta (PL-ES) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. O caso foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, que já abriu prazo de 15 dias para o ex-parlamentar se manifestar.

A queixa foi apresentada por Barroso após Malta afirmar que o ministro “tem dois processos no STJ, na Lei Maria da Penha, de espancamento de mulher”. O ex-senador também disse que Barroso era “um dos mais assanhados” ao falar das sabatinas que fez com integrantes da Corte no Senado. As declarações foram feitas no último sábado, durante a ac Brasil, evento conservador realizado em Campinas (SP) no último fim de semana.

Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes, relator da queixa-crime, disse que “é evidente” que a atitude de Magno Malta tem conexão com as que são investigadas no inquérito das fake news. O ministro deu 15 dias para o ex-senador se manifestar. “Os fatos atribuídos a Magno Pereira Malta nesta denúncia assemelham-se, em acentuado grau, ao modus operandi da organização criminosa investigada no INQ 4.874/DF, circunstância que resultou na permanência da competência desta Corte para o prosseguimento das investigações inicialmente conduzidas nos INQs 4.781/DF e 4.828/DF, notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”, disse o ministro.

Na queixa-crime, Barroso afirma que, mais que ataques contra sua própria honra, as declarações de Magno tinham como objetivo um “ato concertado” para a difusão de desinformação contra o Judiciário e a promoção de atos antidemocráticos.

“As ofensas foram desferidas contra Ministro do Supremo Tribunal Federal em contexto semelhante àquele descortinado pelos elementos probatórios colhidos no Inquérito nº 4.871, qual seja: a disseminação de conteúdos falsos e fraudulentos com o objetivo de atacar o Poder Judiciário (em especial, o STF), minar sua credibilidade e ameaçar sua independência”. Trecho da queixa-crime de Barroso contra Magno Malta.

Com informações do Portal UOL.