Banheiro público unissex: tire dúvidas sobre a polêmica

Banheiro unissex. Foto: Pixabay

Você já se deparou com a presença de banheiros unissex ou transgênero ao frequentar estabelecimentos? Essa questão tem gerado polêmica não apenas no Espírito Santo, onde um projeto de lei proposto na Câmara de Vitória foi vetado pelo prefeito Lorenzo Pazolini, mas também em todo o Brasil. Enquanto alguns locais já adotaram essa prática, outros se recusam completamente. Enquanto isso, na Europa, países como Holanda, Alemanha e Malta já têm essa realidade consolidada.

QUAL O PRIMEIRO CASO DE DESTAQUE NO ESPÍRITO SANTO?

O caso que mais chamou a atenção no Espírito Santo sobre banheiros unissex aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Com o retorno das aulas presenciais em abril do ano ado, o Centro de Educação implantou um banheiro com livre o conforme identificação de gênero.

No entanto, na época, a Ufes esclareceu que banheiros, vestiários ou outros espaços segregados por gênero permaneceram com placas de masculino e feminino, podendo serem ados pelas pessoas conforme a identidade de gênero.

INÍCIO DA POLÊMICA

Um dia após os banheiros unissex do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) gerarem polêmica em sessão na Câmara de Vitória, um grupo de oito vereadores – mais da metade dos parlamentares da casa – assinou um projeto de lei que proíbe a utilização de banheiros unissex nos espaços públicos e privados de Vitória.

O projeto de lei estabelecia que “fica proibida a instalação e adequação de banheiros denominados unissex em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo/comum”. O autor foi o vereador Gilvan da Federal e am como coautores o delegado Leandro Piquet, Maurício Leite, Luiz Emanuel, Denninho Silva, Davi Esmael, Armandinho Fontoura e André Brandino.

Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que “o uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex, não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA”. E ainda consideram que o banheiro unissex “provoca insegurança e a iminente violência que os usuários estão expostos”, citando casos de violência e assédio sexual.

PROJETO DERRUBADO

Nesta quarta-feira (28), por 10 votos a 4, os vereadores mantiveram o veto total do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) a um projeto de lei que buscava proibir o uso de “banheiros unissex” em espaços públicos e privados da cidade.

É importante ressaltar que a manutenção desse veto não implica necessariamente na implantação obrigatória de banheiros unissex, mas sim indica que eles não estão proibidos e que cada estabelecimento terá autonomia para decidir sobre a implementação desses banheiros.

O QUE SÃO BANHEIROS UNISSEX?

É importante destacar que banheiro unissex se refere a estruturas multigênero, livres ou neutras que podem ser utilizadas por qualquer pessoa, não apenas as do gênero masculino ou feminino. A proposta não envolve transformar todos os banheiros em unissex, mas sim oferecer uma terceira opção para aqueles que desejarem utilizá-los em espaços públicos e privados.

A proposta de banheiros unissex em estabelecimentos públicos e privados não se baseia em ter um banheiro grande com várias cabines, mas sim em disponibilizar um banheiro com uma única porta que todas as pessoas possam usar.

Os banheiros unissex têm ganhado popularidade como uma maneira de criar espaços mais inclusivos e respeitosos, especialmente para pessoas transgênero e não binárias, que podem enfrentar dificuldades e desconforto ao utilizar banheiros segregados por gênero. A implementação de banheiros unissex busca garantir que todos tenham o a instalações sanitárias adequadas, independentemente de sua identidade de gênero.