Após polêmica na Ufes, vereadores querem proibir banheiro unissex em Vitória

Banheiro unissex. Foto: Pexels

Um dia após os banheiros unissex do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) gerarem polêmica em sessão na Câmara de Vitória, um grupo de oito vereadores – mais da metade dos parlamentares da casa – assinou um projeto de lei que proíbe a utilização de banheiros unissex nos espaços públicos e privados de Vitória.

A matéria teve pedido de votação de urgência, aprovado por 11 votos nesta quarta-feira (1º). A votação ocorre na próxima segunda-feira (06).  A polêmica começou após a vereadora Karla Coser (PT) repercutir em sessão a decisão do Ministério Público Federal de arquivar a representação contra a Ufes por conta do uso dos banheiros do Centro de Educação de acordo com a identidade de gênero.

O projeto de lei estabelece que “fica proibida a instalação e adequação de banheiros denominados unissex em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo/comum”. O autor é o vereador Gilvan da Federal e assinam como coautores o delegado Leandro Piquet, Maurício Leite, Luiz Emanuel, Denninho Silva, Davi Esmael, Armandinho Fontoura e André Brandino.

Na justificativa do projeto, os vereadores afirmam que “o uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex, não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA”. E ainda consideram que o banheiro unissex “provoca insegurança e a iminente violência que os usuários estão expostos”, citando casos de violência e assédio sexual.

“O que nós estamos vendo aqui é um caso clássico: quando avanços acontecem para as pessoas mais vulneráveis, os conservadores querem retroceder e querem manter as coisas como estão. Falta a compreensão dos vereadores do que é um banheiro por identidade de gênero, que é completamente diferente de um unissex ou multigênero”, destacou a vereadora Karla Coser.

A vereadora reforçou que é mais um projeto bolha de sabão. “Os vereadores tentam confundir tudo, durante o debate, muitos vereadores associaram pessoas trans a mentes perigosas e a uma falsa premissa de perigo para mulheres e meninas. Isso não é verdade, afinal, mais de 80% dos casos de violência sexual acontecem com pessoas conhecidas das vítimas, como tios, pais e vizinhos. Associar pessoas trans a isso é uma repetição do que acredito ser transfobia”.