Após Assembleia, Cariacica estuda abolir ponto de servidores

A prefeitura de Cariacica estuda abolir o controle de ponto para servidores. Foto: PMC/Divulgação

Assim como a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a prefeitura de Cariacica é a única da Grande Vitória que estuda abolir o controle de frequência dos servidores por meio do ponto eletrônico.

A ideia é substituir o atual modelo de jornada de trabalho por outro mais flexível, que livra o funcionalismo da obrigação de cumprir expediente baseado pelas horas de trabalho e sim pela produtividade.

A medida começou a ser estudada pela prefeitura de Cariacica após o Governo Federal lançar durante a semana o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais.

O PGD não elimina o registro eletrônico de frequência, já que a adoção do controle baseado em resultados depende da adesão voluntária dos órgãos da istração pública.

Conforme a instrução normativa publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, os órgãos que adotarem o PGD deverão apresentar um plano de entregas das unidades, que será avaliado mensalmente.

A prefeitura, no entanto, não divulgou detalhes. Por meio de nota afirmou que a proposta está em fase de análise.

As prefeituras de Serra, Viana e Vila Velha informaram que não há estudos nesse sentido para os servidores e que adoram o método de controle de frequência por meio do ponto eletrônico. A prefeitura de Vitória foi procurada, mas não deu retorno sobre o programa.

No interior, pelo menos por enquanto, também não há intenção de de abolir o ponto como controle oficial de frequência.

A Prefeitura de Colatina, no norte do estado, informou que vai aguardar novas orientações sobre o assunto e se caberia nova normativa a todos as esferas e órgãos. “Por enquanto segue com o registro de assiduidade”, disse em nota.

A reportagem do ES360 também procurou a assessoria da prefeitura de Cachoeiro, no sul capixaba, mas ainda não obteve retorno.

A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Governo do Espírito Santo também informou que, por enquanto, não está em estudo a medida adotada pela União.

Home office

A mesma instrução normativa regulamenta o teletrabalho (home office) no Governo Federal. Até 2% dos agentes públicos de cada órgão poderão ser autorizados a trabalhar nesse regime. Somente os servidores que já tenham cumprido um ano de estágio probatório poderão ar para essa modalidade.

Os funcionários que trabalham no regime presencial não poderão assumir novo cargo em outro órgão no regime de teletrabalho. Para isso, deverão cumprir pelo menos seis meses de trabalho presencial na nova unidade até poderem ingressar na modalidade de trabalho remoto.