Direito para Todos: os limites da manifestação política em ambientes privados

Um protesto realizado por manifestantes pró-Lula em um shopping da capital Vitória neste último sábado (07) acendeu um alerta sobre os limites para a ocorrência desse tipo de ato em locais privados. Com bandeiras e cânticos em apoio ao político, que oficializou a pré-candidatura no mesmo dia, os militantes ocuparam o saguão principal do empreendimento. Em lado oposto, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro rebateram a mobilização.

Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (09), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece as permissões relacionadas à liberdade de expressão em espaços privados, detalhando o que pode e não pode ser proibido pelos proprietários desses ambientes e a garantia de segurança. Ouça: