Direito para Todos: o que diz a lei sobre a tipificação do estupro

O envolvimento do cantor carioca Nego do Borel em uma acusação de estupro após uma festa em um reality show da TV Record tem gerado polêmica nas redes sociais. Em imagens veiculadas pelo programa, o artista tenta beijar e agarrar a participante Dayane Mello, que aparenta estar embriagada. Tanto Nego, quanto Dayane, tampam a cena com um edredom, mas em certas ocasiões é possível ver o cantor insinuando contato sexual.

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Essa não é a primeira acusação de estupro envolvendo o artista. No início do ano, a ex-namorada de Nego, a modelo Duda Reis, acusou ele de ter praticado atos sexuais enquanto ela estava dopada. O caso foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher, em São Paulo.

Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (27), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece as práticas que são enquadradas no crime de estupro e conversa sobre relação sexual e o consentimento. Ouça: