Direito para Todos: implicações jurídicas a Bolsonaro por agressões ao STF

Após proferir ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as manifestações da última quarta-feira (07), o presidente Jair Bolsonaro decidiu divulgar uma carta, nomeada como “declaração à nação”, como medida de apaziguamento das tenções.

Escrita com o auxílio do ex-presidente Michel Temer (MDB), o documento é encarado por especialistas como uma tentativa de controlar o impulso dos apoiadores e evitar consequências jurídicas, como um eventual enquadro em crime de responsabilidade.

Na coluna Direito para Todos desta sexta-feira (10), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella analisa o recuo discursivo e explica se há implicações constitucional que podem recair sobre o mandatário a partir das declarações. Ouça:

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